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  1. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Journal Articles & Books
    October, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    February, 2017
    Brazil

    Entre os dias 14 e 16 de setembro de 2016, foi realizado o IVº Encontro Internacional pela Terra e Território, no Casarão do Vale do Guapiaçu, Serra Queimada, município de Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro – Brasil, promovido pelo Laboratório de Estudos sobre Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense e o Instituto para o Desenvolvimento Rural da América do Sul.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    January, 2017
    Brazil

    Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da mesma forma, serão analisados os possíveis avanços dos direitos indigenistas após a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988.

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