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Showing items 1 through 9 of 251.
  1. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Policy Papers & Briefs
    March, 2020
    Eastern Africa, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  2. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Policy Papers & Briefs
    March, 2020
    Eastern Africa, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  3. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Journal Articles & Books
    October, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  4. Library Resource
    UFPE
    Reports & Research
    March, 2006
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    Esta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.

  5. Library Resource
    UFPE

    campesinato e etnicidade nas trajetórias do povo indígena Tingüi-Botó e comunidade quilombola Guaxinim (AL)

    Journal Articles & Books
    February, 2016
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.

  6. Library Resource
    DMA
    Journal Articles & Books
    May, 2019
    South America, Brazil
    Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um conflito socioambiental. A partir dessa premissa, este trabalho discute teorias que abordam os riscos e o princípio da precaução com a teoria da justiça ambiental a fim de identificar os elementos comuns entre estas e suas implicações em conflitos que envolvem coletividades.
  7. Library Resource
    Rodrigo Lins

    crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)

    Reports & Research
    August, 2016
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
  8. Library Resource
    Revista Territorio e Fronteiras
    Journal Articles & Books
    December, 2018
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará. A análise tem como objetivo valorizar memórias de camponeses, ribeirinhos e comunidades quilombolas na elaboração de uma crítica cosmológica aos grandes projetos, bem como de produção de quadros compreensivos sobre os processos de ocupação e conformação territorial do Pará.

  9. Library Resource
    Legislation
    August, 1992
    Macao S.A.R

    This Law, consisting of 27 articles divided into four Chapters, establishes the legal regime for land expropriation. The Law establishes that everyone has the right to private property and its transmission in life or death, according to the law. The immovable property and rights inherent thereto may be expropriated for the sake of public utility, upon the payment of just compensation. It is divided as follows: General provisions (Chap. I); Declaration of public utility and authorization of administrative possession (Chap. II); Compensation regime (Chap. III); Final provisions (Chap.

  10. Library Resource
    Legislation
    April, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

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