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  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Kenya, Tanzania, Burkina Faso, Benin, Nepal, South Africa, Nicaragua, Vietnam, Mozambique, Thailand, Madagascar, China, Myanmar, Indonesia, Ecuador, Bolivia, Ghana, Senegal, Cameroon, Norway, Cambodia

    Millones de personas de todo el mundo dependen de recursos naturales, como la tierra, la pesca y los bosques, que se utilizan de manera colectiva como propiedades comunales. Estas son fundamentales para la cultura, el bienestar y la identidad cultural. Como fuente de alimentos e ingresos, constituyen una importante red de seguridad, en particular para las personas más vulnerables y marginadas.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Kenya, Mozambique, Burkina Faso, Philippines, South Africa, Nicaragua, Vietnam, Thailand, Madagascar, China, Myanmar, Indonesia, Norway, Ghana, Iran, India, Sierra Leone, Uruguay, Brazil, Cambodia

    À travers le monde, des millions de personnes dépendent des ressources naturelles telles que les terres, les pêches et les forêts, qui sont utilisées collectivement comme des biens communs. Les biens communs sont essentiels à la culture, à l’identité et au bien-être. Source de nourriture et de revenus, ils agissent comme un important filet de sécurité, surtout pour les populations les plus marginalisées et les plus vulnérables.

  3. Library Resource
    Diogo Cardoso
    Journal Articles & Books
    January, 2016
    Africa, Mozambique
    A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua
  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil.

  5. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  6. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    October, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  7. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  8. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  9. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  10. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

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