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Showing items 1 through 9 of 4.
  1. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    November, 2016
    Mozambique

    O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    November, 2016
    Kenya, Madagascar, Mozambique, South Sudan, Tanzania, Uganda, Cameroon, South Africa, Benin, Burkina Faso, China, Cambodia, Indonesia, Myanmar, Philippines, Vietnam, India, Finland, Norway, Sweden, Germany

    This Technical Guide on <i>Governing Tenure Rights to Commons</i> aims to support states, community-based organizations and civil society organizations, the private sector and other relevant actors to take proactive measures to implement the standards and recommendations of the<a href="http://www.fao.org/publications/card/en/c/69cedff9-d20d-5aed-8de5-1524bc..."><i> Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests</i></a>

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Mozambique

    Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

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