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Showing items 1 through 9 of 10.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil.

  3. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

  4. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2017
    Mozambique

    A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capital.

  6. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  7. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  8. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
    In most developing countries, a majority of the population lives in rural
    areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
    on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
    give people access and secure rights to land and encourage investment in
    the land can establish a foundation on which rural families can grow their
    incomes and assets. Good land laws can help create an environment that

  9. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    September, 2017
    Mozambique

    A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

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