This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).
Search results
Showing items 1 through 9 of 10.-
Library ResourceReports & ResearchOctober, 2017Mozambique
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Mozambique
As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsJuly, 2017Mozambique
A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsJuly, 2017Mozambique
A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.
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Library ResourceReports & ResearchJuly, 2017Mozambique
A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capital.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Mozambique
A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
In most developing countries, a majority of the population lives in rural
areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
give people access and secure rights to land and encourage investment in
the land can establish a foundation on which rural families can grow their
incomes and assets. Good land laws can help create an environment that -
Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Mozambique
A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
In most developing countries, a majority of the population lives in rural
areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
give people access and secure rights to land and encourage investment in
the land can establish a foundation on which rural families can grow their
incomes and assets. Good land laws can help create an environment that -
Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Mozambique
A law can be a powerful tool for poverty alleviation and rural development.
In most developing countries, a majority of the population lives in rural
areas. Most rural residents—and especially the poorest people—depend
on the land for their livelihoods and long-term social security. Laws that
give people access and secure rights to land and encourage investment in
the land can establish a foundation on which rural families can grow their
incomes and assets. Good land laws can help create an environment that -
Library ResourcePolicy Papers & BriefsSeptember, 2017Mozambique
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.
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Library ResourceManuals & GuidelinesJune, 2017Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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