Search results | Land Portal

Search results

Showing items 1 through 9 of 20.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2018
    Mozambique

    O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

  2. Library Resource

    An investigation into best practices for lawmaking and implementation

    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    This study examines the statutory recognition of customary land tenure in Botswana, Mozambique and Tanzania, which were chosen as case studies because of the diverse approaches to the issue they represent. Botswana's Tribal Land Act (1968) established a system of regional land boards and transferred the land administration and management powers of customary leaders to the boards, which originally included both customary leaders and state officials among their members.

  3. Library Resource
    Peer-reviewed publication
    December, 2009
    Mozambique

    Rural Communities have their own sets of laws rooted in their particular culture, environment, traditions and history that are separate from national laws. Lack of education, years of wartime political oppression and violence, and government-enforced cooperative ventures during the 1970’s have created a deep feeling of suspicion among rural small-scale farmers for all government laws and programs. This
    conception has been reinforced by the fact that historically communities have only been made aware of

  4. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2015
    Mozambique

    Ces dix dernières années, le Mozambique est devenu une cible privilégiée de la ruée mondiale vers les terres. Les investissements croissants dans les secteurs de l’exploitation minière, des hydrocarbures, des plantations de forêts et de l’agriculture industrielle visent le plus souvent des terres rurales qui, en vertu du droit coutumier, sont détenues par les communautés locales. En découlent de fréquents conflits entre les communautés et les investisseurs.

  7. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

  8. Library Resource
    Legislation & Policies
    October, 2015
    Mozambique

    The objective of this Road Map is to propose the main aspects to consider and steps to take to initiate, monitor and contribute to the review of the current Land Law (LL – Law 19/97, of October 1). The review of this law entails the subsequent review of its implementing instruments, namely the associated Decrees and Ministerial Diplomas approved since 1997.

  9. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  10. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

Land Library Search

Through our robust search engine, you can search for any item of the over 64,800 highly curated resources in the Land Library. 

If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide


Share this page