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  1. Library Resource
    Realizing women’s land rights in Africa and Beyond

    A Webinar Report

    Reports & Research
    April, 2019
    Africa, Kenya, Mozambique, Senegal, India

    In October 2016, women farmers from 22 countries across Africa climbed the peak of Mount Kilimanjaro to claim women’s rights for access to and control over land and natural resources. This event coincided with the launch of a campaign of the African Land Policy Centre (ALPC) to reach the target of having 30 percent of all registered land in the name of women by 2025 and to embed women’s land rights into the targets of the Sustainable Development Goals (SDGs).

  2. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2018
    Mozambique

    O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2012
    Mozambique, Africa

    Contains introduction, the FAO Gender and Land Project with CFJJ, Forum Mulher in collaboration with partners, CLUSA: soy bean production and land rights, Norwegian People’s Aid with partners, recommendations. Draws attention to the need for a more concerted and focused initiative in Mozambique to support women’s land rights and recommends that Norway now responds to that challenge. The major challenge is to implement the Land Law. Individuals and communities need economic and political resources to be able to claim and secure legally established rights to land.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    April, 2017
    Mozambique

    Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.

  5. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  6. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  7. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2008
    Mozambique

    O presente volume reúne algumas das comunicações apresentadas no painel sobre “Cidadania e Governação” da Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que teve lugar em Setembro de 2007, em Maputo. Tratando-se de um tema muito amplo e aberto, não existe uma problemática comum aos textos seleccionados.

  8. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2011
    Mozambique

    Private investment is critical to Mozambique’s development strategy.
    Investment can stimulate the rural economy by helping to modernize the
    agriculture sector, provide rural employment, and establish new markets
    and market linkages. Private investment can fund the development of

  9. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2012
    Mozambique

    Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.

  10. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

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