Search results

1. Library Resource

   

   Documento de Apresentação na Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitárias

   Manuals & Guidelines

   March, 2010

   Mozambique

   Land & Food Security

   Land & Gender

   Land, Climate Change & Environment

   agricultural and rural legislation

   agricultural land management

   communal territory

   environment

   land governance

   land management

   rural areas

   rural development

   rural population

   sustainable development

   sustainable land management

   sustainable land use

   territory

   Moçambique é um dos bons exemplos dos países Africanos que têm desenvolvido metodologias de delimitação das comunidades rurais e tem estado a implementar com sucesso a sua reforma da lei de terra. A nova lei de terra em Moçambique surgiu em 1997 e desde então um número significativo de comunidades rurais reforçou o seu direito de uso e aproveitamento da terra. Este é uma vitória, um marco social e histórico, digno de registo e apreciação, jamais visto na história contemporânea, desde a Conferência de Berlim onde o continente africano foi divido para melhor ocupar e governar.

2. Library Resource

   

   Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

   Manuals & Guidelines

   June, 2017

   Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

   Indigenous & Community Land Rights

   Land & Food Security

   Land & Gender

   Land & Investments

   Land, Climate Change & Environment

   agrarian reform

   agrarian structure

   agricultural and rural legislation

   agricultural land management

   agriculture

   communal territory

   environment

   indigenous peoples' lands

   land management

   peri-urban agriculture

   sustainable development

   sustainable land management

   sustainable land use

   territory

   Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)