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Reports & Research
January, 2023
Cameroon
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Reports & ResearchDecember, 2008Sri LankaABSTRACTED FROM INTRODUCTION:
This report provides an in depth analysis of the inheritance rights of children in Sri Lanka. Chapter 2 looks at inheritance rights of children from a human rights perspective. It examines the international human rights instruments which guarantee the right to adequate housing of children and which aim to protect their inheritance rights. It analyses the essential components of the right to adequate housing and looks at Sri Lanka’s obligations to protect and promote these rights.
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Journal Articles & BooksOctober, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
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Reports & ResearchMarch, 2006Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEsta tese, intitulada Índios e Terras Ceará: 1850-1880, analisa o aparente desaparecimento dos povos indígenas no Ceará, na segunda metade do século XIX, contextualizado por diferentes processos de territorialização e de relações interétnicas, e também respaldado pelo silenciamento oficial quanto ao reconhecimento desta etnia. O período enfocado inclui a vigência da Lei de Terras aprovação, regulamentação, implementação, dinâmica, significados.
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Journal Articles & BooksMay, 2019South America, BrazilNa análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um conflito socioambiental. A partir dessa premissa, este trabalho discute teorias que abordam os riscos e o princípio da precaução com a teoria da justiça ambiental a fim de identificar os elementos comuns entre estas e suas implicações em conflitos que envolvem coletividades. -
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uma experiência de desenvolvimento alternativo para a Amazônia
Journal Articles & BooksNovember, 2018South America, BrazilAs reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais).
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Journal Articles & BooksJanuary, 2016Africa, MozambiqueA questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a disponibilização das terras depara-se com questões ambientais, legais – expressas na “lei de terras” –, e com a relação do povo moçambicano com as mesmas, não somente no que diz respeito a sua -
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posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde
Journal Articles & BooksJanuary, 2013Africa, Cape Verde, South America, Brazil -
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UM ESTUDO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DAS GRANDES OBRAS
Reports & ResearchFebruary, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEsta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE).
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Journal Articles & BooksReports & ResearchNovember, 2015KenyaThe promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development. Land reforms lie at the heart of the work of the National Land Commission (NLC) and Kituo cha Sheria and they are also at the heart of many Kenyan communities who live, work and rely on land. Information contained in the book goes a long way in educating these communities about their land rights.
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