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Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso  terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na din¢mica urbana.
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Este documento foi elaborado a partir da parceria do Ministério das Cidades com o Cities Alliance, visando a implementação do Banco de Experiências de Regularização Fundiária do Ministério. Apresenta a experiência de regularização fundiária no município do Rio de Janeiro.
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Em 1986, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana define o conceito da reforma urbana como uma nova ética social, que condena a cidade como fonte de lucros para poucos em troca da pobreza de muitos. Assumese, portanto, a crítica e a denúncia do quadro de desigualdade social, considerando a dualidade vivida em uma mesma cidade: a cidade dos ricos e a cidade dos pobres; a cidade legal e a cidade ilegal.
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A política de Gestão do Patrimônio da União foi delineada a partir de uma reflexão coletiva formulada pelo Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003.
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Angola, Mozambique, Burkina Faso, South Africa, Burundi, Zimbabwe, Denmark, Botswana, Ghana, Guinea, Sudan, Brazil, Netherlands, Africa
Land Tenure Working Paper 14: Growing land scarcity and concern about land-related conflicts and rising levels of rural impoverishment have brought land to the fore once more. The main difference with the recent past is the wide spectrum of actors who want to take part in the elaboration of the land policies, as well as the more and more recognized need to root the proposals in the particular context of each specific country. The paper, focused on African experiences, starts by discussing the importance of Land Policy Issues at Regional Level.
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Brazil, United States of America
El seguro agrícola es un instrumento eficaz en la gestión de riesgos rurales. Paradójicamente, su uso por los agricultores es relativamente bajo en la mayor parte del mundo. Una notable excepción son los Estados Unidos de América, país donde tiene éxito. El proceso, sin embargo, fue lento, muy costoso y con la participación del Estado. Así, los países que deseen incorporar este instrumento entre las prioridades de su política agrícola, como parece ser el caso de Brasil, deben tomar en cuenta los requisitos necesarios para tener éxito, y los problemas que genera.
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Journal Articles & Books
Reports & Research
A partir de una visión alternativa de la izquierda, que privilegia aquellos procesos colectivos no capturados por las lógicas sistémicas de los partidos, el mercado o el Estado, los authores presentan un recorrido de las conquistas y perspectivas del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) a lo largo de sus 25 años de existencia, esbozando una interpretación de los límites, contradicciones y potencialidades de la actuación más reciente del MST, y de su compleja relación establecida con el gobierno de Lula.
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