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As Diretrizes Voluntárias: Um Déficit de Dados?

Journal Articles & Books
October, 2022
Sierra Leone, Colombia, Global
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Investments
VGGT
food security
public participation
responsible investment
tenure security
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
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Serie radial Caminando la Tierrita

Training Resources & Tools
June, 2021
Latin America and the Caribbean, South America, Colombia
land titling
rural development
territory
tenure security
legal empowerment
local communities
Profesionales de diferentes disciplinas explican el paso a paso y los conceptos de la “Hoja de Ruta para la formalización y titulación de predios de Entidades de Derecho Público (EDP)”. Escucha testimonios y vivencias de lideresas y líderes comunitarios, así como de servidores públicos de territorios donde la Hoja de Ruta ya dinamizó la seguridad jurídica de predios de EDP.
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Land grab in Brazil caused by lack of land governance

Conference Papers & Reports
March, 2015
South America, Brazil
Land & Corruption
land governance
corruption
development
rural development
environment
rural areas
agriculture
land economics
land grabbing
land rights
private ownership
public ownership
tenure security
government
Brazil has the fifth-largest national land area in the world and this land resource represents a critical asset for the country’s urban, agricultural, and economic development, also providing essential environmental services. Nevertheless, it has a historical lack of governance over its lands, failing to provide secure land rights and to control the extensive frauds resulting in public and private land grabs. The objective of this study is to depict evidence of these land grabs and propose a typology for analyzing them.
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Direitos de Propriedade da Terra Rural no Brasil

uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

Journal Articles & Books
January, 2012
South America, Brazil
Land Conflicts
land governance
land rights
land tenure
tenure regularization
tenure security
government
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários.
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Norte do Pará: Situação Atual e Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável

Journal Articles & Books
January, 2020
South America, Brazil
Forest Landscape Restoration
Land & Investments
sustainable development
forestry
deforestation
indigenous peoples' lands
sustainable land use
land tenure
community land rights
formal tenure
tenure security
O território do norte paraense possui 270.040,7 km², distribuídos em nove municípios: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. Tal área ocupa 22% do estado do Pará, o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Sergipe (IBGE, 2019). Em 2019, esse território abrigava uma população estimada em apenas 344.385 habitantes (4% da população total do Pará). Além disso, seu incremento populacional tem ficado abaixo da média do restante do estado. De fato, a população do Norte do Pará aumentou somente 51.480 habitantes entre os anos 2000 e 2019.