Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2023Africa, Guinea-Bissau
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Expondo a Intimidade das Relações de Poder na Agricultura Familiar
Journal Articles & BooksJanuary, 2013South America, BrazilO artigo analisa a importância que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) possuem na vida das mulheres rurais. A análise detém-se nos dados de uma oficina de comunicação que contou com a participação de mulheres, realizada durante a sétima edição da Feira de Economia Solidária do Mercosul realizada em julho de 2011 em Santa Maria-RS. -
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a transfobia como um instrumento de segregação social e urbana
Journal Articles & BooksSeptember, 2018South America, BrazilEste artigo surgiu das inquietações a respeito do que Henry Lefebvre em 1968 chamou de ‘direito à cidade’. Segundo o autor o trabalhador tem o direito de usufruir das qualidades e benefícios que a vida urbana proporciona. Apesar de válido, tal questionamento exclui as pessoas trans no que diz respeito ao direito à cidade. Compreende-se por pessoas trans o conjunto heterogêneo formado por travestis, por homens e mulheres transexuais. Ou seja, pessoas que vivenciam o gênero de maneira diversa ao que foi de socialmente imposto ao nascimento.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2004Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
Este artigo examina a evolução da reivindicação dos direitos da mulher à terra na reforma agrária brasileira sob o prisma dos três principais movimentos sociais rurais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os sindicatos rurais e o movimento autônomo de mulheres rurais. O mérito maior por levantar a questão dos direitos da mulher à terra é das mulheres dentro dos sindicatos rurais.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2018South America, Brazil
As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”.
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UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE
Reports & ResearchJuly, 2008Timor-LesteO caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2012Mozambique
Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJuly, 2016Mozambique
As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos. -
Library ResourceJournal Articles & BooksMarch, 2017Mozambique
Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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