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Showing items 1 through 9 of 13.
  1. Library Resource
    Paralegals and Land Rights in Mozambique
    Reports & Research
    October, 2023
    Mozambique

    The race for the exploitation of natural resources has brought challenges of different natures, including land conflicts, mainly between investors and the local population. In some cases, the resolution of problems has been unfair due to the lack of legal knowledge and representation to help the vulnerable population. It is in this context that the paralegal figure was established, endowed with solid knowledge to voluntarily provide basic legal support to community members.

  2. Library Resource

    Evidence from Mozambique

    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Mozambique currently has one of the highest rates of land concessions throughout Africa. In the coming years, if large-scale land concession grants to private investors are not carefully controlled, the amount of land still held and managed by rural Mozambicans will decrease significantly, with associated negative impacts on already impoverished rural communities.

  3. Library Resource
    Training Resources & Tools
    December, 2013
    Mozambique

    Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO. 

  4. Library Resource

    Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias

    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.

     

  5. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    December, 2012
    Mozambique

    This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2016
    Mozambique

    O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.

  7. Library Resource

    A case study of two resettlement projects in Maputo Province, Mozambique

    Reports & Research
    January, 2017
    Mozambique

    The NGO Centro Terra Viva (CTV) with funding from the World Resources Institute (WRI) implemented a project seeking to promote gender mainstreaming in the policies and practice of large scale land acquisitions (LSLAs) for economic investments. The study was centered on recognizing opportunities to strengthen the role and involvement of women as actors in decision-making in the resettlement process, particularly given the context of a growing economic and commercial appetite for land acquisition.

  8. Library Resource

    Apresentação

    Other legal document
    March, 2015
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

  9. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    March, 2015
    Mozambique

    A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

  10. Library Resource

    Relatório da Avaliação Preliminar das Áreas com Potencial de Conflitos de Interesse

    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Em 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.

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