Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de terras indígenas no Brasil, em especial, o entendimento e aplicação do denominado “marco temporal” pelos tribunais, como condicionante para determinar a tradicionalidade, ou não, destas terras. Da mesma forma, serão analisados os possíveis avanços dos direitos indigenistas após a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988.
The Portfolio Overview provides a global overview of DFID's programmes working on land issues and highlights lessons and trends emerging from major land programmes over recent years.
Entre el 23 de octubre y el 02 de diciembre de 2016, el IPDRS y el Land Portal, llevaron adelante un foro debate en línea sobre la Propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica, desafíos y perspectivas, buscando alimentar la discusión que actualmente proviene de toda una dinámica global desde ONG, centros de investigación, activistas, universidades, colectivos y claramente organizaciones campesinas e indígenas que plantea todo un esfuerzo mundial para defender la propiedad colectiva de la tierra desde sus distintas dimensiones ante las presiones y amenazas provenientes del agronegocio y de
This LEGEND bulletin takes stock of some of the recent experience in legal empowerment. The result is a kaleidoscope of approaches operating at different levels, but pursuing broadly converging agendas.
Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.
As Unidades de Conservação cobrem 22% da Amazônia Legal e são uma estratégia eficaz para conservar animais, plantas e serviços ambientais, conter o desmatamento e manter o equilíbrio climático do Planeta. Contudo, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando – em 2015 já superava a de 2012 em 79% –, assim como sua participação no desmatamento total da Amazônia, que passou de 6% em 2008 para 12% em 2015.
This LEGEND bulletin considers the impact that new technology can have on documenting land rights and democratising access to land data around the world.
This dialogue provided a way for the land community to collaboratively explore challenges and opportunities related to the recognition of indigenous, ethnic minority and customary tenure rights in the Mekong region in order to:
This analytical paper explores how political economy analysis can help practitioners make sense of the issues, and distils insights from practical experience on how legal empowerment initiatives can rise to the challenge.
It is aimed at legal empowerment practioners and analysts.
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
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