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O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa portuguesa CESO CI Internacional SA (CESO CI).
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Africa, Mozambique, Tanzania, Zambia
Looking at several large-scale land deals in Mozambique, Tanzania and Zambia, this extraordinary documentary highlights the nuanced impacts of these investments. Small-scale farmers and producers, national government officials, and African policy-makers unpack the deals, showing that there are winners and losers when providing investors access to large tracts of land in Africa. For example, land deals impact differently on women and youth, and altering land regimes also impacts on access to other natural resources such as water, fish, and local indigenous vegetables.
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Suplemento do Jornal de Angola sobre agricultura e desenvolvimento
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Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.
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Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.
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The Constitution of Kenya 2010 apportions responsibility of planning to both National and County governments. The County Government Act, 2012 obligates county governments to prepare and implement County Integrated Development Plans (CIDP). The CIDPs are, according to the act, five year plans that will form the basis of annual budgetary allocation by the county governments.
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The need for energy security and climate change mitigation have increased blending mandates worldwide; in Southern Africa, demand for biofuels could increase following South Africa’s planned blending mandates. However, land constraints limit local industry expansion, with demand likely to be met in land-abundant countries. This paper reviews the status of the biofuels industry in Zambia, as a land-abundant country, for the local and wider Southern African market. It identifies potential biofuel feedstocks as crucial elements for establishing a viable industry.
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Media reports over the years have increasingly used the term “land grabbing:”
- Post Newspaper, 29th August 2000 - MMD cadres grabbing land in Kabangwe and Chazanga area of Chieftainess Mungule.
-Post Newspaper, April 15, 2010 - MMD cadres led by the Lusaka Provincial Chairman grabbing land from Ngombe resident
-Times of Zambia, 29th November 2002 - investors in tobacco farming grabbing land from poor villagers in Chipata, Kasenengwa and Chipangali constituencies in Eastern Province.
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