Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
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Library ResourceManuals & GuidelinesApril, 2014Mozambique
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2011Mozambique
A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o governo, bem como oportunidade de emprego para famílias rurais, transportadores e comerciantes. Através da produção e comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários imediatos.
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Library ResourceReports & ResearchJanuary, 2012Mozambique
O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2012Mozambique
Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2012Mozambique
This study offers an overview of the REDD+ (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation in Developing Countries) context in Mozambique through a synthesis of current knowledge about the causes of forest carbon changes, a review of the legal and institutional context and a description of the current political process of REDD+.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2013Mozambique
O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsMarch, 2015Mozambique
A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.
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Library ResourceReports & ResearchJune, 2015Mozambique
No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.
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Library ResourceReports & ResearchFebruary, 2016Mozambique
Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.
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Library ResourceReports & ResearchNovember, 2016Mozambique
O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.
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