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El Observatorio del Cambio Rural (OCARU), en diálogo con organizaciones campesino e indígenas, elaboró esta cartilla de discusión, como una herramienta que contribuya al debate crítico sobre los cambios en la normativa, el modelo y los actores del mundo rural. En este documento se analiza la Ley Orgánica de Tierras Rurales Productivas como una entrada para reflexionar sobre el caracter del modelo de desarrollo agrario que propone la Revolución Ciudadana.
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This framework aims to help civil society organisations to monitor land reforms. It identifies indicators on outcomes on land tenure and access to land that will help CSOs critically examine whether the rural poor’s land tenure is more secure, and whether their access to land has been enhanced.
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Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha apoia a execução do Projeto por meio da cooperação financeira do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).
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Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.
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A ciência do solo e a agricultura urbana
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O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
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Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo
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Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
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Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Manuals & Guidelines
Reports & Research
The NGO Forum on Cambodia, in cooperation with the Ministry of Agriculture, Forests and Fisheries, organized a national consultation workshop on 19-20 December 2016 on the sixth version of the draft Cambodian Agricultural Land Law. In addition to inputs from various stakeholders at the workshop, a legal review was conducted with the assistance of Mr. George Cooper, an independent senior legal expert experienced in land policies.
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