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Showing items 1 through 9 of 10.
  1. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.
  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2018
    Nepal, Jordan, Morocco, Kenya, South Africa, Nicaragua, Uganda, Mali, Burkina Faso, China, Australia, Spain, Argentina, Senegal, Ethiopia, Mongolia, Niger, Cameroon, Norway, Lebanon

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2015

    O objetivo das Diretrizes Voluntárias é proporcionar uma orientação prática aos Estados nos seus esforços para conseguir a realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional, com vista a alcançar os objetivos do Plano de Ação da Cimeira Mundial da Alimentação. Elas constituem um instrumento adicional no combate à fome e à pobreza e no sentido de acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2015
    Portugal, China

    “À Conquista do Crachá” das Nações Unidas tem o propósito de fomentar a tomada de consciência, educar e, acima de tudo, motivar os jovens para alterarem o seu comportamento e serem agentes ativos de mudança nas suas comunidades locais. “À Conquista do Crachá” é adequado para utilização em contexto de sala de aula e com grupos de jovens, e está aprovado pela WAGGGS e WOSM. Inclui uma vasta gama de atividades e ideias facilmente adaptáveis por professores e dinamizadores.

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2009
    Mozambique, Zambia, Mali, Zimbabwe, Namibia, Australia, Eswatini, Congo, Malawi, Rwanda, South Africa, Uganda, Italy, Tanzania, Senegal, Kenya, Africa

    A incerteza dos direitos das mulheres e das crianças à propriedade e heranÃça em muitos países na ÃÂfrica sub sahariana não são um assunto novo. Os sistemas de apoio à família alargada que costumavam funcionar como redes de segurança social para as viúvas e crianças órfãs enfraqueceram como consequência de mudanças na sociedade, tais como desenvolvimento económico, a migração e a urbanização. Esta situação foi claramente exacerbada pela epidemia do SIDA.

  6. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2011
    Angola, Mozambique, Portugal, Senegal, Cape Verde, Italy, Africa

    A terra, ao longo da história, simboliza poderio político, económico e sociocultural não só a nível dos Estados como também das comunidades e do indivíduo. No contexto actual, é um dos principais recursos para o desenvolvimento e qualidade da vida das pessoas, não só no meio rural, como também no urbano e/ou peri-urbano, caracterizando-se como factor de exclusão ou inclusão, emancipação ou marginalização social.

  7. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, China, Australia, Ethiopia, Niger, Cameroon, Nepal, Jordan, Morocco, South Africa, Nicaragua, Uganda, Spain, Argentina, Senegal, Lebanon, Norway, Mongolia

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

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