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Showing items 1 through 9 of 15.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2016
    Mozambique

    This Country Programming Framework (CPF) sets out three government priority areas to guide the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO) partnership and support with the Government of Mozambique – bringing together innovative international best practices and global standards with national and regional expertise during 5 years from 2016 to 2020.

  2. Library Resource

    Lixeira de Malhampsene

    Reports & Research
    June, 2016
    Mozambique

    Falar de meio ambiente é falar de saúde pública, pois uma das condições fundamentais para garantir o bem estar das pessoas é um meio ambiente sadio.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2016
    Mozambique

    A partir de meados da década de 2000, a província de Tete passou a constituir um centro de atracção do grande investimento internacional, com particular impacto ao nível da indústria extractiva. De acordo com as informações disponibilizadas pela Direcção Provincial dos Recursos Minerais, o auge da prospecção e pesquisa aconteceu nos anos de 2009 e 2010, sobretudo ao nível do carvão, zinco, platina, ouro e metais básicos. Em 2011 a mineradora Vale iniciou o processo de extracção de carvão, em 2012 começou a Rio Tinto e, em 2013, a empresa Jindal.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2016
    Mozambique

    O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

    Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

     

  5. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2016
    Mozambique

    A importância do sector familiar ultrapassa as funções que são tradicionalmente atribuídas a este tipo de agricultores. Geralmente são referidos a produção alimentar e de matérias-primas para a industrialização e as exportações. Como principal produtor de bens alimentares, a agricultura familiar é fundamental no combate à pobreza, na eliminação da subnutrição que influencia o desenvolvimento cognitivo e motor das pessoas.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2016
    Mozambique

    A exploração artesanal de ouro é uma das principais actividades de rendimento das populações de Manica. O seu legado é transmitido entre gerações. Os vestígios da exploração são notórios ao longo das montanhas, rios e dentro das comunidades. Esta actividade, em alguns casos, envolve toda a família (pai, mãe e filhos) com uma divisão clara de tarefas.

  7. Library Resource

    Bridging the Divide between Land Policy and Practice. Securing women’s land rights through engendering the formalization process of customary land tenure in Uganda: Uganda Community Based Association for Women and Children’s welfare

    Conference Papers & Reports
    March, 2016
    Africa, Uganda

    The 1995 Constitution of the Republic of Uganda is one of the most gender sensitive constitutions in the world, with clear provisions for promoting and protecting the rights of women. This is also the case in relation to women’s land rights – the Constitution clearly vests land in the people of Uganda, including the rights of women to own and inherit land. Other land laws, including the Land Act, recognize and uphold women’s rights to land as individuals, and as part of a family or community.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2016
    Mozambique

    O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2016
    Mozambique

    Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.

  10. Library Resource

    Counties, Devolution, and the National Land Commission

    Journal Articles & Books
    Reports & Research
    October, 2016
    Kenya

    Kenya's new constitution, inaugurated in August 2010, altered the institutional structure of the state in complex ways. The general motivation behind reform was to enhance the political representation of ordinary citizens in general and that of marginalized ethno-regional groups in particular, and to devolve control over resources to the county level. In the land domain, reform objectives were as explicit and hard-hitting as they were anywhere else.

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