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ANALYSIS OF POST CONFLICT LAND POLICY AND LAND ADMINISTRATION

A SURVEY OF IDP RETURN AND RESETTLEMENT ISSUES AND LESSON: ACHOLI AND LANGO REGIONS

Reports & Research
February, 2008
Uganda
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land Conflicts
advocacy
common property
community land rights
customary law
displacement
indigenous peoples' lands
land
land administration
land dispute resolution
This is the second in a series of land studies for northern Uganda, whose core objective is to inform the Plan for Recovery and Development of Northern Uganda (PRDP) and the National Land Policy. It builds on the work of the first phase conducted in Teso region to present a more quantitative analysis of trends on disputes and claims on land before displacement, during displacement and emerging trends or occurrences on return for Acholi and Lango sub-regions.
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Avante consulta! Consulta efectiva

Reports & Research
March, 2005
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
land allocation
Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.
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Alternatives to land acquisitions: Agricultural investment and collaborative business models

Conference Papers & Reports
December, 2012
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
local communities
This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.
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Acesso à informação Sobre Industria Extractiva em Moçambique

Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

Reports & Research
December, 2014
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
local communities
Com o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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A MINHA VOZ - Narração de Sofrimento de Comunidades reassentadas em Tete

Reports & Research
August, 2015
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
agricultural land management
land access
land administration
local communities
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
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Protecção Social: Abordagens, Desafios e Experiências Para Moçambique

Conference Papers & Reports
December, 2009
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
advocacy
land administration
O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?
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A Economia Exterativa e Desafios de Industrialização em Moçambique

Comunicações apresentadas na Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e económicos

Reports & Research
October, 2010
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
agricultural and rural legislation
land administration
A experiência económica de Moçambique é frequentemente apresentada como um exemplo de sucesso na promoção de rápido crescimento com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano são determinados pela magnitude das taxas de variação, isto é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou por quão pouco variam) os indicadores monetários, chave da abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).
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Desafios para Moçambique 2011

Reports & Research
December, 2010
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
agricultural and rural legislation
land administration
Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.
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Desafios para Moçambique 2010

Reports & Research
December, 2010
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
advocacy
community land rights
land acquisitions
land administration
A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.
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Lei de Terras: Entre Lei e Práticas na Defesa de Direitos Sobre a terra

Reports & Research
November, 2014
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
O artigo destina-se ao público em geral, com destaque para os académicos, juristas (operadores da Administração da Justiça) e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A extinção de direitos sobre a terra pode resultar de múltiplos factores, nomeadamente, por razões voluntárias (transmissão, renúncia, etc.), por razões involuntárias ou legais (como, por exemplo, a revogação do DUAT).