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Showing items 1 through 9 of 17.
  1. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    November, 2005
    Mozambique

    Post-war Mozambique confronted the challenge of reforming land policy and legislation
    with an innovative land law that protects customary rights while promoting investment
    and development. Most rural households have customarily acquired land rights, now
    legally equivalent to an official State land use right. When necessary, they can be proven
    by analysing local land management and production systems, resulting in large areas

  2. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
    local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
    comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
    madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

  3. Library Resource

    Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias

    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.

     

  4. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2002
    Mozambique

    This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  6. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

  7. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2009
    Malawi, Mozambique, Zambia, Zimbabwe, South Africa

    The Women’s Land Rights in Southern Africa Project (WOLAR) is aimed at enhancing women’s access to, ownership of, control over land and other productive resources and services in order to meet their basic livelihood needs and become more economically independent and secure.

  9. Library Resource
    Manual de mobilizadores
    Reports & Research
    December, 2013
    Mozambique

    O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.

  10. Library Resource
    Reports & Research
    April, 2012
    Kenya

    Land plays a vital and central role in the economic, social-cultural and political lives of both individuals and communities. Given its centrality in the socio-economic and political spheres, national goals such as economic development, poverty reduction, social and political stability are closely linked to land. Land provides the livelihood base for the bulk of the population especially in the rural areas where agriculture is the main occupation. Despite their importance, land and environment in Kenya have suffered decades of mismanagement that has led to the current state of degradation.

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