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  1. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
    local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
    comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
    madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

  2. Library Resource

    Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias

    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.

     

  3. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  4. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  6. Library Resource
    Manual de mobilizadores
    Reports & Research
    December, 2013
    Mozambique

    O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.

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