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Showing items 1 through 9 of 16.
  1. Library Resource

    Expectations, vulnerabilities and policies for successful management

    Reports & Research
    September, 2012
    Mozambique

    Mozambique is set to become a world-class natural resource exporter with projections indicating that it will experience rapid increases in windfall revenues over the next several decades and well beyond. While this is welcome news for a low-income country with a substantial proportion of the population below the poverty line, it foreshadows some economic management problems ahead. The main concern is the poor economic record of many other low-income countries with large natural resource endowments.

  2. Library Resource

    Expectativas, vulnerabilidade e políticas para uma gestão de sucesso

    Reports & Research
    September, 2012
    Mozambique

    Moçambique está prestes a tornar-se num exportador de recursos naturais de classe mundial com projecções que indicam que o país vai registar um rápido e prolongado aumento de receitas provenientes de recursos minerais nas próximas décadas. Embora esta seja uma boa notícia para um país de baixos rendimentos, com uma proporção substancial da população abaixo da linha de pobreza, antecipa alguns problemas para a gestão económica no futuro.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    The objective of this study and mission was to contribute to an understanding of and assist in developing consensus around the opportunities and challenges to Mozambique‟s economic competitiveness and growth as a result of the current resource boom. The mission identified competitiveness and growth challenges and issues, and prepared draft scopes of work for further research on competitiveness and growth in Mozambique in the context of potential “Dutch Disease”.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    O objectivo deste estudo e desta missão é contribuir para a compreensão e ajudar no desenvolvimento de um consenso sobre as oportunidades e desafios colocados à competitividade e ao crescimento económico de Moçambique, como resultado da actual grande expansão de exploração de recursos naturais. A missão identificou a competitividade, os desafios e os problemas de crescimento, e preparou esboços de trabalho para futuras pesquisas sobre a competitividade e o crescimento em Moçambique, no contexto da potencial “Doença Holandesa”.

  5. Library Resource
    Legislation & Policies
    December, 2014
    Mozambique

    The current Regulation governs Petroleum Operations pursuant to Law n° 21/2014, of 18 August, and establishes the rules for awarding rights to perform the respective activity, with a view to securing that Petroleum Operations , and any infrastructure belonging or held by the right holder or by third parties, used in connection with Petroleum Operations , subject to Mozambican jurisdiction, including foreign flagged mobile infrastructure aimed at performing or assisting, be undertaken in a systematic way and in conditions that allow a coordinated and broad supervision.

  6. Library Resource
    Legislation & Policies
    November, 2014
    Mozambique

    Objectives of the study:
    • Assist in the interpretation of Mozambique’s current legal framework in the context of LNG projects
    • Provide a basis for informed discussion and negotiation between stakeholders and the public in general
    • Contribute to the creation of a modern and competitive regulatory oil & gas regime for Mozambique that is consistent with international best practices

  7. Library Resource
    Legislation & Policies
    November, 2014
    Mozambique

    Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurando, ao mesmo tempo, um resultado positivo para o país.

  8. Library Resource
    Legislation & Policies
    November, 2014
    Mozambique

    Foi recentemente aprovada uma nova Lei de Petróleos, a Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto. Nos termos desta lei, compete ao Governo regulamentar as matérias nela constantes, no prazo de 60 dias (artigo 70). Tendo sido elaborada uma Proposta de Regulamento da Lei de Petróleos, cumpre-nos analisar a conformidade da mesma com a lei, assim como tecer comentários sobre o novo regime, confrontando, sempre que necessário, com a legislação anterior.

  9. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    October, 2015
    Mozambique

    Oportunidades, Desafios, e Prioridades.

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