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Search results

Showing items 1 through 9 of 32.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2016
    Brazil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

  2. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

    A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

  4. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2009
    Brazil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2014
    Portugal

    É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

  6. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2009
    Mozambique

    O relatório “Natural Resources, Environment, and Sustainable Growth in Mozambique”, de Timothée Ollivier, Dominique Rojat, Carl Bernadac and Pierre-Noël Giraud, desenvolve e testa uma metodologia para medição do impacto ambiental e da exploração dos recursos naturais na sustentabilidade do desenvolvimento em Moçambique.

  7. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    June, 2010
    Mozambique

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  8. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2013
    Mozambique

    O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.

     

  9. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

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