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Land Library Search

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Search results

Showing items 1 through 9 of 55.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2016
    Brazil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

  2. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2017
    Global

    The Portfolio Overview provides a global overview of DFID's programmes working on land issues and highlights lessons and trends emerging from major land programmes over recent years.

    This year's Portfolio Overview also provides an in-depth review of DFID’s land programmes and interventions in Nigeria and highlights opportunities for existing and new programmes to tackle land issues in their pursuit of inclusive economic growth.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

    A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

  4. Library Resource
    LSLA in Zambia
    Conference Papers & Reports
    April, 2012
    Zambia

    This paper analyses the Zambian land governance system, the actors and institutions shaping it and its reaction to the new interest in farmland. We draw theories from New Institutional Economics and base our empirical analyses on expert interviews and focus group discussions conducted in Zambia. 

  5. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    June, 2010
    Mozambique

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  6. Library Resource
    Jurisprudence
    October, 2017
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  7. Library Resource
    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  8. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    March, 2017
    Uganda

    The need to establish the link between land tenure and food security is increasingly gaining currency as governments and development organizations refocus their effort towards assisting farmers to move away from subsistence farming to commercial agriculture. It is argued that given how land plays a crucial role in the livelihoods of most Africans, food security and poverty reduction cannot be achieved unless issues of access to land, security of tenure and the capacity to use land productively and in a sustainable manner are addressed.

  9. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    February, 2018
    Bahamas, Grenada, Barbados

    For 40 years, FAO has been an important partner in Barbados’ drive to achieve its agricultural and rural development<p></p>priorities, including natural resource management and climate change adaptation. During this time, FAO has provided<p></p>critical technical and financial support, and mobilized international partners in the process.

  10. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2015
    Argentina

    La acción de la FAO en Argentina se inició en 1953 y se ha mantenido sin interrupciones hasta el presente. Con más de 125 proyectos de cooperación técnica efectivamente ejecutados, la FAO en Argentina ha contribuido a intensificar las actividades de capacitación, el desarrollo institucional, la inocuidad de los alimentos, la sanidad vegetal y animal, la aceleración de los mecanismos de coordinación institucional, la difusión de buenas prácticas y la adecuación de normas y marcos regulatorios.

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