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Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.
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A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da
ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna
16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação
(CMA), realizada em Roma em 1996, quando os diversos países se comprometeram a
reduzir a fome para metade até 2015. Este objectivo coincide com o Objectivo número
um do Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovado na Cimeira do Milénio, em 2000.
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Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
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Em 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.
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Uma análise sobre a localidade de Mucotuene na Província de Gaza
Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.
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Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.
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Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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As desigualdades de desenvolvimento e suas dinâmicas possuem razões políticas, económicas e sociais de longa duração. Estes factores influenciam os percursos históricos sobre as quais as políticas económicas e os poderes políticos procuram influenciar conjunturalmente sem que, na maioria dos casos, sejam efectivas mudanças fundamentais nas sociedades.
As desigualdades sociais e territoriais têm implicações sobre a estrutura e as dinâmicas do crescimento/desenvolvimento económico, sobre a estabilidade política e social e sobre a sustentabilidade ambiental, entre outros aspectos.
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Mozambique, Egypt, Nigeria, South Africa, Uganda, Mali, Somalia, Zimbabwe, Tanzania, Sierra Leone, Western Asia, Western Africa, Global, Eastern Africa, Northern Africa, Southern Africa
Trade liberalisation processes impact differently on men and women due to the fact that men and women have different roles in production. Despite the fact that women are actively involved in international trade, WTO agreements are gender blind and as such have adverse impacts on women. The General Agreement in Trade and Service (GATS), for instance, provides for a level playing field in service provision between big foreign owned companies and small locally owned companies.
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This commentary highlights the importance of land tenure security for women and indigenous peoples. Land titles are often used as a proxy for women’s land security;but focusing on titling alone does not lead to greater tenure security for women. To ensure tenure security;the development community;policymakers and practitioners must expand the range of interventions that address constraints women face when exercising their land rights.
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