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Agricultura Familiar Brasileira: Desafios e Perspectivas de Futuro

Journal Articles & Books
March, 2017
Brazil
Land & Food Security
Land, Climate Change & Environment
agrarian reform
agrarian structure
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
communal territory
development
food security
gender equity in access to land
local communities
rural areas
rural development
rural population
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
territory
women
A Agricultura Brasileira se destaca entre as maiores do mundo e representa uma fonte de alimentos e de matéria prima para muitos países. Nela estão presentes diversos modos de fazer Agricultura, entre os quais a produção Agrícola Familiar, encontrada em extensas e importantes regiões do país. A agricultura familiar no Brasil é crescentemente uma forma social de produção reconhecida pela sociedade brasileira, por suas contribuições materiais e imateriais.
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Género e relações de poder na região sul de Moçambique

Uma análise sobre a localidade de Mucotuene na Província de Gaza

Journal Articles & Books
April, 2017
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
agricultural land management
agriculture
gender equity in access to land
land access
land management
rural areas
rural development
rural population
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
women
Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.
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Criando capacidades para o desenvolvimento: o género no acesso aos recursos produtivos no meio rural em Moçambique

Journal Articles & Books
March, 2017
Mozambique
Land & Food Security
Land & Gender
Land & Investments
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
development
development agencies
gender equity in access to land
land area
rural areas
rural development
rural population
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
women
Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.
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Perfil socio-económico dos pequenos agricultores do sul de Moçambique realidades de Chókwe, Guijá e KaMavota

Journal Articles & Books
March, 2017
Mozambique
Land & Food Security
Land & Gender
Land & Investments
Land, Climate Change & Environment
agrarian structure
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
development
development agencies
environment
food security
gender equity in access to land
rural areas
rural development
rural population
sustainable development
sustainable land management
sustainable land use
women
Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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Questões de género e equidade na prática e política de reassentamento involuntário devido à aquisição de terras para investimentos económicos de grande escala

Estudo de caso de dois projectos de reassentamento na Província de Maputo, Moçambique.

Reports & Research
January, 2017
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
gender equity in access to land
local communities
O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.
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Violência Contra a Mulher em um Assentamento Rural de Reforma Agrária do Nordeste Brasileiro

Journal Articles & Books
January, 2018
Brazil
Land & Gender
gender equity in access to land
women
Este estudo tem como objetivo discutir a violência contra a mulher entre moradoras de um assentamento rural de reforma agrária, as peculiaridades da violência, bem como as formas de suporte e apoio social. A violência contra a mulher constitui um problema de saúde pública, agravando-se no contexto rural, o qual é organizado segundo uma divisão tradicional de papéis de gênero. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa e como ferramenta se utilizou a entrevista semiestruturada. Participaram da pesquisa 9 mulheres maiores de 18 anos moradoras de um assentamento rural.
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Participação e Protagonismo das Mulheres no Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

Journal Articles & Books
January, 2018
South America, Brazil
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
communal territory
gender equity in access to land
indigenous peoples' lands
Indigenous Peoples
indigenous people's tenure
local communities
rural areas
rural development
rural population
territory
women
As reflexões e discussões contidas neste artigo são oriundas de ações realizadas no projeto “Interface entre extensão e pesquisa no acompanhamento de empreendimentos econômicos e solidários em comunidades tradicionais e áreas de quilombo no território da Cidadania na Baixada Cuiabana MT”.
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Estética, Agricultura e Gênero: A visualidade nas mudanças do modelo agroalimentar após a revolução verde

Policy Papers & Briefs
March, 2017
Brazil
agriculture
gender equity in access to land
Com este artigo propõe-se numa das múltiplas arestas dessa clivagem (homem/mulher, civilização/natureza), a saber, a maneira em que os discursos e representações produzidos pela lógica moderna/patriarcal/capitalista são reproduzidos na cotidianidade das práticas agroalimentares numa região do sul global, a estética associada a essa ordem e sua relação com o papel da mulher na divisão do trabalho agrícola.
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Agricultural Policy and Strategic Framework, June 2017.

National Policies
June, 2017
Timor-Leste
Land & Gender
Land, Climate Change & Environment
farmers
use rights
rural population
youth
natural disasters
sustainable land use
gender equity in access to land
farming systems
This revised agricultural policy and strategic framework provides a coherent policy framework to address the key challenges in Timor-Leste. The Government recognizes that there is no simple "solution by technology". The Government will therefore re-orient agricultural and rural development policies that will redefine incentives and reduce barriers to food and agricultural systems transformation. Particular attention will be given to supporting small-scale, low-income farmers in strengthening their capacity to manage risks and adopt effective strategies to adapt to climate change.
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Presidential Decree No. 208/17 regulating the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as the operational mechanisms.

Regulations
September, 2017
Angola
Land & Gender
public ownership
land governance
gender equity in access to land
This Presidential Decree, consisting of 156 articles divided into seven Chapters and one Annex, regulates the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as their operational mechanisms in the field of Agriculture, Livestock, Fisheries, Environment, Health, Social Security, Gender Equality, Energy and Water resources.