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  1. Library Resource

    Comunicações apresentadas na Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e económicos

    Reports & Research
    October, 2010
    Mozambique

    A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

  2. Library Resource
    Reports & Research
    August, 2015
    Mozambique

    As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para  partilharem  suas  vivências,  na  perspectiva  das  suas  condições  de  vida, determinadas  pela  actividade  mineira  naquela  região  do  nordeste  de  Mocambique. 

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    Brazil, Africa

    O artigo analisa a “reforma agrária assistida pelo mercado” (RAAM) do Banco Mundial, abordando a sua racionalidade, a agenda política da qual fez parte e os resultados da sua implantação na África do Sul e no Brasil. Após identificá-la ao processo mais amplo de atualização da agenda neoliberal articulado em meados dos anos 1990, o artigo discute o programa agrário do Banco e detalha os seus componentes, entre os quais a RAAM.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2018
    Brazil

    A comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira fica no município de Costa Marques, Estado de Rondônia/Brasil. Abrange a extensão de 20.108,8709 hectares em plena região amazônica. Forma parte desses territórios chamados de “Negros do Guaporé” constituídos a partir de distintos processos de territorialização, desde o século XVIII na linha de fronteira entre Brasil e Bolívia...

  5. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

  6. Library Resource
    Legislation
    May, 2001
    Brazil

    This Act includes article 21-A to Act No. 8.171 concerning agricultural policy. New article defines the areas subjet to the desertification process within the national territory. Such areas may be exploited only by applying an adequate management plan and by using new technologies in order to stop the desertification process and to improve the deserted areas.

    Amends: Law No. 8.171 on agricultural policy. (2016-05-10)

  7. Library Resource
    Legislation
    Brazil, Americas, South America

    This Act regulates the rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy. It is divided into 4 Parts composed of various Chapters.Part 1 is divided as follows: Principles and definitions (chap. I), defining types of agricultural land, associations, companies, cooperatives, etc.; Agreements (chap. II), laying down agreements between the agricultural Federal agents and the Brazilian Institute for Agricultural Reform which shall represent the central Government; Chapter III concerns (a) Public (sect.

  8. Library Resource
    Legislation
    Cape Verde, Africa, Western Africa

    This Act defines national territory planning, town and country planning in compliance with article 186, point (b) and article 187, paragraph 2, point (e) of the Constitution. This Act is divided into 8 chapters establishing classifications and definitions of urban territories (Chap. I). It also establishes that national and municipal construction activities must respect the environment. Chapters II and III deal with legislative planning, building typologies, etc. Chapter IV deals with urban and non-urban soils, defining their use, etc.

  9. Library Resource
    USAID

    FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

    Reports & Research
    October, 2005
    Timor-Leste

    Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.

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