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Library ResourceConference Papers & ReportsDecember, 2006Portugal
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Comunicações apresentadas na Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e económicos
Reports & ResearchOctober, 2010MozambiqueA experiência económica de Moçambique é frequentemente apresentada como um exemplo de sucesso na promoção de rápido crescimento com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano são determinados pela magnitude das taxas de variação, isto é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou por quão pouco variam) os indicadores monetários, chave da abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).
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Library ResourceReports & ResearchAugust, 2015Mozambique
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
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Library ResourceJournal Articles & BooksBrazil, Africa
O artigo analisa a “reforma agrária assistida pelo mercado” (RAAM) do Banco Mundial, abordando a sua racionalidade, a agenda política da qual fez parte e os resultados da sua implantação na África do Sul e no Brasil. Após identificá-la ao processo mais amplo de atualização da agenda neoliberal articulado em meados dos anos 1990, o artigo discute o programa agrário do Banco e detalha os seus componentes, entre os quais a RAAM.
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Library ResourceReports & ResearchJuly, 2018Brazil
A comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira fica no município de Costa Marques, Estado de Rondônia/Brasil. Abrange a extensão de 20.108,8709 hectares em plena região amazônica. Forma parte desses territórios chamados de “Negros do Guaporé” constituídos a partir de distintos processos de territorialização, desde o século XVIII na linha de fronteira entre Brasil e Bolívia...
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Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique
Reports & ResearchDecember, 2014MozambiqueCom o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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Library ResourceLegislationMay, 2001Brazil
This Act includes article 21-A to Act No. 8.171 concerning agricultural policy. New article defines the areas subjet to the desertification process within the national territory. Such areas may be exploited only by applying an adequate management plan and by using new technologies in order to stop the desertification process and to improve the deserted areas.
Amends: Law No. 8.171 on agricultural policy. (2016-05-10)
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Library ResourceLegislationBrazil, Americas, South America
This Act regulates the rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy. It is divided into 4 Parts composed of various Chapters.Part 1 is divided as follows: Principles and definitions (chap. I), defining types of agricultural land, associations, companies, cooperatives, etc.; Agreements (chap. II), laying down agreements between the agricultural Federal agents and the Brazilian Institute for Agricultural Reform which shall represent the central Government; Chapter III concerns (a) Public (sect.
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Library ResourceLegislationCape Verde, Africa, Western Africa
This Act defines national territory planning, town and country planning in compliance with article 186, point (b) and article 187, paragraph 2, point (e) of the Constitution. This Act is divided into 8 chapters establishing classifications and definitions of urban territories (Chap. I). It also establishes that national and municipal construction activities must respect the environment. Chapters II and III deal with legislative planning, building typologies, etc. Chapter IV deals with urban and non-urban soils, defining their use, etc.
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FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA
Reports & ResearchOctober, 2005Timor-LesteEste relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.
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