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Conference Papers & Reports
A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.
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Este estudo foi solicitado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, através da Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial em conjunto com a Agência HABITAT das Nações Unidas, para a sua realização a equipa do Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento contou com a participação de um grupo de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane.
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Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.
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O estabelecimento centralizado das áreas protegidas diprivou muitas comunidades rurais das suas actividades de subsistência e estratégias de sobrevivência dependentes do uso dos recursos florestais (Fabricius et al. 2004; Weladji et al. 2003; Katerere, 2002; Ghimire & Pimbert, 2000). Perderam a terra e foram reassentadas (Webb, 2002; Koch, 2000; Reid et al. 1999), a caça de subsistência foi tornada ilegal (Fabricius et al. 2004).
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