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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2004Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Este texto apresenta algumas ideias relacionadas com os processos de (re)construção das identidades familiares, suscitadas no decorrer de uma investigação sobre estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias da periferia de Maputo. Introduzindo o texto com uma caracterização geral das estratégias mencionadas, de modo a fundamentar a importância da compreensão da dimensão identitária na sua análise, a autora analisa alguns dos processos simbólicos através dos quais se reconstroem e se perpetuam as identidades familiares no universo de estudo.
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Library ResourceJournal Articles & BooksSeptember, 2016Africa, Mozambique
Neste artigo apresentamos um breve olhar sobre a guerra civil em Moçambique, tendo como pano de fundo a obra de Christian Geffray, La Cause des Armes au Mozambique, que marca um ponto de viragem epistemológico nos estudos sobre as causalidades da guerra moçambicana. Pretendemos enquadrar essa discussão numa perspectiva antropológica mais vasta, dos denominados estudos sobre a antropologia da guerra, contribuindo igualmente com dados empíricos nossos, recolhidos ao longo de várias estadias de terreno na região centro de Moçambique, entre 1994 e 2001.
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Library ResourceJournal Articles & BooksSeptember, 2017Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueOs discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos.
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Library ResourceReports & ResearchAugust, 2015Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na Província de Tete. Através deste processo de auto- reconhecimento, a que denominamos de ʺnarração de sofrimentoʺ, as comunidades interpretam o seu percurso; dando-lhe sendo.
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Exploração dos Recursos Florestais em Cabo Delgado Relatório do trabalho de campo em Namiune, Nkonga e 5º Congresso
Reports & ResearchJanuary, 2011Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueO objecto deste relatório são os utilizadores dos produtos florestais e os efeitos da conjugaçãodas suas estratégias e actividades extractivas na sustentabilidade dos recursos naturais e nodesenvolvimento sustentável da região. O objectivo é contribuir para a compreensão dosefeitos da utilização da floresta pelos diversos utilizadores na sustentabilidade do recurso. Oestudo analisa o papel desempenhado pelos Comités dos Recursos Naturais (CRN) naexploração da floresta. -
Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2022Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
O presente artigo parte da experiência de delimitação de terras comunitárias, em Cóbuè, província do Niassa, para analisar a interface entre as lideranças tradicionais e os sistemas costumeiros de terras, em Moçambique, enquadrando os debates sobre terra e território, posse e propriedade da terra, bem como os encontros com a história territorial, os impactos das transformações, da legislação e da demanda por terras.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJuly, 2022Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
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