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  1. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Journal Articles & Books
    October, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  2. Library Resource
    Fonte: GGN

    as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas

    Journal Articles & Books
    December, 2019
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.

  3. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    August, 2016
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  4. Library Resource
    MDA
    Journal Articles & Books
    January, 2015
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    As Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária do
    Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
     
  5. Library Resource
    RESR
    Journal Articles & Books
    September, 2012
    South America, Brazil
    A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  6. Library Resource
    PatryTer
    Journal Articles & Books
    February, 2022
    South America, Brazil

    O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região. Em um contexto de enorme sucesso econômico agroexportador e de relativa retração do debate acerca da reforma agrária no país, o artigo propõe-se resgatar a atualidade da questão agrária e da luta pela terra no coração do “agronegócio”.

  7. Library Resource
    GT
    Conference Papers & Reports
    March, 2016
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    This article shows the case of the cerrado region where because of a lack of clear property rights the land market is completely immobilized.
     
    It started with the land occupation of Piauí's cerrado region and the creation of its land market in the seventies by the State Development Agency (CONDEPI), which sold with symbolic prices very large properties for cattle and fruit production. The small landowners that occupied previously the region based on common rights were sometimes dispossessed.
     
  8. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2010
    Latin America and the Caribbean, Brazil

    The set of problems involving land property in Latin America has been the subject of controversy, legislation and political struggle ever since the occupation of its territory by the European colonizers in the post-Mercantilism era. In recent years, however, the need for food and energy production, the need for environmental preservation and the speculative use of land, has aroused a new wave of debate over land acquisition.

  9. Library Resource
    Outras expressões ed

    Conflitos, repressão e resistências no passado e no presente

    Journal Articles & Books
    January, 2020
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    Nos últimos anos intensificou-se o debate em torno das relações entre camponeses e a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e descortinaram-se várias questões novas bem como caminhos e fontes de pesquisa sobre o tema.

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