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Library ResourceJournal Articles & BooksOctober, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
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as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas
Journal Articles & BooksDecember, 2019Latin America and the Caribbean, South America, BrazilO Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
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Library ResourceJournal Articles & BooksAugust, 2016Latin America and the Caribbean, South America, BrazilII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)
Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.
Disponível em: <http://governancadeterras.com.br/wp-
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Library ResourceJournal Articles & BooksFebruary, 2018South America, Brazil
Foto: CES
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2015Latin America and the Caribbean, South America, BrazilAs Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária doComitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
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Library ResourceJournal Articles & BooksSeptember, 2012South America, BrazilA recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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Library ResourceJournal Articles & BooksFebruary, 2022South America, Brazil
O objetivo deste artigo será expor a dinâmica da expansão da soja no estado do Mato Grosso a partir da década de 1980 e analisar os impasses que este processo impôs às políticas de reforma agrária na região. Em um contexto de enorme sucesso econômico agroexportador e de relativa retração do debate acerca da reforma agrária no país, o artigo propõe-se resgatar a atualidade da questão agrária e da luta pela terra no coração do “agronegócio”.
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Library ResourceConference Papers & ReportsMarch, 2016Latin America and the Caribbean, South America, BrazilThis article shows the case of the cerrado region where because of a lack of clear property rights the land market is completely immobilized.It started with the land occupation of Piauí's cerrado region and the creation of its land market in the seventies by the State Development Agency (CONDEPI), which sold with symbolic prices very large properties for cattle and fruit production. The small landowners that occupied previously the region based on common rights were sometimes dispossessed.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2010Latin America and the Caribbean, Brazil
The set of problems involving land property in Latin America has been the subject of controversy, legislation and political struggle ever since the occupation of its territory by the European colonizers in the post-Mercantilism era. In recent years, however, the need for food and energy production, the need for environmental preservation and the speculative use of land, has aroused a new wave of debate over land acquisition.
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Conflitos, repressão e resistências no passado e no presente
Journal Articles & BooksJanuary, 2020Latin America and the Caribbean, South America, BrazilNos últimos anos intensificou-se o debate em torno das relações entre camponeses e a ditadura empresarial militar que se instalou no Brasil em 1964 e descortinaram-se várias questões novas bem como caminhos e fontes de pesquisa sobre o tema.
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