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Showing items 1 through 9 of 2.
  1. Library Resource
     Consolider le droit au partage des bénéfices au Gabon – Recommandations
    Reports & Research
    October, 2017
    Gabon

    A l’occasion de l’adoption du Code forestier en 2001, le Gabon a instauré un droit au partage des bénéfices au profit des communautés locales impactées par l’exploitation forestière. Alors que la législation forestière est actuellement en cours de révision, ce document a pour objectif de formuler des recommandations pour consolider l’encadrement de ce droit et sa mise en oeuvre.

  2. Library Resource
    Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
    Journal Articles & Books
    September, 2017
    Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
    Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 

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