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Showing items 1 through 9 of 15.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    August, 2015
    Mozambique

    As comunidades que  vivem  a  experiência  do  reassentamento  involuntário  e  de  contacto  com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho,  para  partilharem  suas  vivências,  na  perspectiva  das  suas  condições  de  vida, determinadas  pela  actividade  mineira  naquela  região  do  nordeste  de  Mocambique. 

  2. Library Resource

    Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Com  o  frenesim  da  indústria  extractiva  em  Moçambique,  ficou  instalada  a  percepção  generalizada  de que,  tirando  as  empresas  extractivas,  todas  as  outras  partes  interessadas  (incluindo  o  governo) possuem  conhecimento  bastante  limitado  sobre  os  contornos  da  pesquisa,  prospecção,  exploração  e comercialização  dos  recursos  extractivos  do  país.  Assim,  o  debate  que  tem  acontecido  sobre  a indústria  extractiva  no  país  é  limitado  pela  insuficiência  de  informação  relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes  intere

  3. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    December, 2012
    Mozambique

    This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2004
    Mozambique

    A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç

  5. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2006
    Mozambique

    O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2002
    Mozambique

    This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.

  7. Library Resource

    Preliminary Analysis of the Phenomenon of Land Grabbing in Mozambique

    Reports & Research
    March, 2011
    Mozambique

    The term ‘usurpation’ refers to the action of crafty or violent appropriation of something which is legitimately owned by someone else and is therefore; taken without right, acquired by fraud, or illegally possessed. The term is used to describe the global phenomenon of “land grabbing”, such as the rent or purchase of vast extensions of land in poorer developing countries (as is the case of Mozambique) by richer countries with food insecurity and by private investors of those same countries so as to produce or explore diverse goods for export.

  8. Library Resource
    Manual de mobilizadores
    Reports & Research
    December, 2013
    Mozambique

    O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.

  9. Library Resource
    CEAGRE
    Reports & Research
    December, 2011
    Mozambique

    A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o governo, bem como oportunidade de emprego para famílias rurais, transportadores e comerciantes. Através da produção e comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários imediatos.

  10. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Mozambique

    O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.

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