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A Fair Share for Women: Toward More Equitable Land Compensation and Resettlement in Tanzania and Mozambique

Reports & Research
March, 2018
Mozambique, Tanzania
Land & Gender
compensation
compulsory acquisitions
expropriation
land acquisitions
land rights
land tenure
natural resources management
women
Tanzania and Mozambique — countries of vast mountain ranges and open stretches of plateaus — now face a growing land problem. As soil degradation, climate change and population growth place enormous strains on the natural resources that sustain millions of people, multinational companies are also gunning for large swaths of land across both countries. Caught between these pressures, many poor, rural communities get displaced or decide to sell their collectively held land.
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A Fair Share for Women: Toward More Equitable Land Compensation and Resettlement in Tanzania and Mozambique

Reports & Research
March, 2018
Tanzania, Mozambique, Africa
Land & Investments
Land & Gender
scale
land investments
compensation
land
land rights
women
Women disproportionately bear the negative impacts of large-scale land investments (in agribusiness, extractives, logging) in the global South.
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A legislação sobre o acesso aos recursos naturais em Moçambique: o impacto das novas leis e das consultas comunitárias sobre o bem-estar a nível local

Reports & Research
June, 2004
Mozambique
Forest Tenure
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
advocacy
community land rights
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

Reports & Research
March, 2018
Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Land & Gender
gender equity
gender equity in access to land
land governance
sustainable land use
natural resources
land rights
human settlements
A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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A Macroeconomia e a Produção Agrícola em Moçambique

Reports & Research
April, 2017
Mozambique
Land & Gender
agrarian structure
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.
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A MINHA VOZ - Narração de Sofrimento de Comunidades reassentadas em Tete

Reports & Research
August, 2015
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
agricultural land management
land access
land administration
local communities
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
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A potential approach to securing poor communities’ and women’s rights to land and natural resources in partnership with large scale investments in Mozambique

Reports & Research
March, 2013
Mozambique, Africa
Land & Gender
land
scale
land rights
women
CARE commissioned a review of the community land delimitation and demarcation processes implemented by various organisations in Nampula province, focusing on the work of ORAM. Contains an analysis of the extent to which these programmes are assisting communities to prepare for the advent of an expected wave of large-scale investments throughout the north of the country, in the face of gas and coal discoveries and the proposed development of large-scale agribusiness ventures along the Nacala corridor.
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Acesso à informação Sobre Industria Extractiva em Moçambique

Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique

Reports & Research
December, 2014
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
local communities
Com o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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Actual conjuntura política e económica, agricultura e desenvolvimento rural

Reports & Research
May, 2016
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
advocacy
land governance
O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.
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Avante consulta! Consulta efectiva

Reports & Research
March, 2005
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Gender
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
land allocation
Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.