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Showing items 1 through 9 of 15.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2019
    Mozambique

    This paper focuses on the baobab value chain in the north of Manica Province, and specifically on the ways in which commercialization of the value chain with Baobab Products Mozambique is beginning to have an impact on the gender dynamics within the households of the women collectors.

  2. Library Resource

    A new era of the global land rush

    Reports & Research
    September, 2016
    Australia, Global, Honduras, India, Mozambique, Peru, Sri Lanka

    Since 2009, Oxfam and others have been raising the alarm about a great global land rush. Millions of hectares of land have been acquired by investors to meet rising demand for food and biofuels, or for speculation. This often happens at the expense of those who need the land most and are best placed to protect it: farmers, pastoralists, forest-dependent people, fisherfolk, and indigenous peoples.
     

  3. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    The complex relationship between law, land rights and customary practices is increasingly recognized as foundational to formulating successful development policies. Similarly, the essential role of women’s economic participation to development and the current trend of gender discriminatory land and inheritance customary practices have prompted domestic civil society organizations in developing countries to use statutory provisions guaranteeing gender equality to improve women’s land tenure security.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2015
    Mozambique

    No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

  6. Library Resource

    A case study of two resettlement projects in Maputo Province, Mozambique

    Reports & Research
    January, 2017
    Mozambique

    The NGO Centro Terra Viva (CTV) with funding from the World Resources Institute (WRI) implemented a project seeking to promote gender mainstreaming in the policies and practice of large scale land acquisitions (LSLAs) for economic investments. The study was centered on recognizing opportunities to strengthen the role and involvement of women as actors in decision-making in the resettlement process, particularly given the context of a growing economic and commercial appetite for land acquisition.

  7. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    A mulher em Moçambique é a principal utilizadora da terra, geradora de renda e veículo de disseminação de valores e educação na família”. Por isso, a sua participação na gestão e administração da terra e outros recursos naturais mostra se imprescindível.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2019
    Mozambique

    This reflection paper focuses on the baobab value chain in the north of Manica Province and, specifically, on the ways in which commercialization of the value chain with Baobab Products Mozambique (BPM) is beginning to have an impact on the governance of land and natural resources, including baobab (Adansonium digitata).

  9. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2014
    Mozambique

    Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
    Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

  10. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2008
    Mozambique

    A igualdade de género e o empoderamento das mulheres têm desde há muito feito parte da agenda internacional do desenvolvimento, e mais ainda desde a Conferência de Beijing em 1995 e da apresentação da noção de “integração do género” (UN/DAW 2008). A questão penetrou também nas políticas nacionais de desenvolvimento, tornando-se parte integrante da maioria dos planos de

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