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Conference Papers & Reports
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
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Guatemala, Nigeria, Rwanda, Vietnam
Investments that reduce food loss and waste can deliver big wins on two pressing issues of our time: food security and environmental sustainability, according to a new World Bank report. But the results are not automatic -- countries need well-targeted solutions.
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Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.
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Journal Articles & Books
Policy Papers & Briefs
Africa, Americas, Asia, Oceania
The Sustainable Development Goal 15 “Life on land” commits world leaders to work together to achieve land degradation neutrality (LDN) for safeguarding life on land. One of the objectives that comprise LDN is to reinforce responsible governance of land tenure. Land rights are a key factor for achieving LDN. This publication by the UNCCD CSO Panel aims to analyze and highlight the linkages between land rights and land degradation with the objective of offering policy recommendations to enhance land rights for both the prevention of land degradation and the recovery of degraded lands.
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Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Africa, Ethiopia, Congo, Americas, Costa Rica, Mexico, Brazil, Asia, Philippines, Vietnam
L’étude a analysé dans 31 pays l’état de la reconnaissance juridique des droits des peuples autochtones, des communautés locales et des populations afro-descendantes sur le carbone présent sur leurs terres et territoires. Ensemble, ces pays détiennent près de 70 % des forêts tropicales du globe, et cinq d’entre eux disposent des plus grandes surfaces de forêt tropicale : le Brésil, la RDC, l’Indonésie, le Pérou et la Colombie.
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El presente informe fue construido de manera conjunta por las Iniciativas “ODS y Tierra”, “ENI Argentina” y “Land Matrix”. Su objetivo es realizar contribuciones al Estado y a la sociedad en general, para mejorar la implementación de los ODS y sus Metas relacionadas a la Tierra en la República Argentina. Para tal fin, se utilizaron datos extraídos del documento “Trayectoria de las Metas de Tierra de los ODS en Argentina”, estudio encargado por la ENI Argentina a la consultora Dra.
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Peer-reviewed publication
Reports & Research
Africa, Northern Africa, Latin America and the Caribbean, Asia, Lebanon, France, Oceania
Dans les pays du Sud, l’accès à la terre et à ses ressources, son contrôle et ses usages représentent des questions cruciales. Au cœur des défis de la construction de l’État, du développement agricole, de la sécurité alimentaire et de la durabilité environnementale, le foncier est aussi un marqueur identitaire et une source récurrente de conflits.
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O tema do mercado de terras integra a agenda contemporânea das políticas agrárias, tanto no Brasil como em outros países. No caso brasileiro, decorre da história de ocupação do território e da própria formação social e econômica que produziram um quadro de ilegalidade, de instabilidade jurídica e de fragilidade institucional. A expansão da fronteira agrícola com base no agronegócio patronal, em especial na cultura da soja na região da Amazônia Legal, combinada com as ações de reforma agrária, ampliam a importância deste tema e seus impactos sobre a economia e a sociedade.
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Guide de formation à l’intention des organisations de la société civile
Le présent guide de formation a été élaboré en partenariat avec plusieurs divisions de l’Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture (FAO) et FIAN International, et a été adapté du guide d’apprentissage Mise en pratique des Directives volontaires sur les régimes fonciers: Guide de formation à l’intention des organisations de la société civile, dans le but d’inclure les spécificités du secteur de la pêche artisanal.
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