O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
Search results
Showing items 1 through 9 of 23.-
Library ResourceConference Papers & ReportsApril, 2009Brazil
-
Library ResourceJournal Articles & BooksMay, 2012Mozambique
O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.
-
Library ResourceLegislation & PoliciesJune, 2015South Africa
The Committee received a presentation of the evaluation report on the implementation of the Comprehensive Rural Development Programme (CRDP) by the Department of Perfomance, Monitoring and Evaluation (DPME). The National Evaluation Plan (NEP) containing 52 evaluations that cut across government had been approved by Cabinet in 2012/13. There were eight evaluations in the rural development sector and the CRDP was one of the key programmes implemented since 2009.
-
Library ResourceJournal Articles & BooksDecember, 2016Mozambique
Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.
-
Library Resource
Rapport consolidé
Reports & ResearchJanuary, 2023Burkina FasoLe diagnostic orienté-action du système national d'innovation agricole au Burkina Faso a été conduit conjointement par la FAO et le Ministère en charge de l'agriculture dans le but d'éclairer l'action politique à court terme tout en proposant un cadre stratégique global et de long terme pour renforcer les capacités des acteurs du système national d'innovation agricole.
-
Library ResourceJournal Articles & BooksOctober, 2016Mozambique
Este texto aborda as questões locais do impacto dos mega-projectos de mineração sobre o meio rural e agricultura - as condições de vida das pessoas reassentadas, não havendo alguma abrangência para aspectos de natureza macro. A pesquisa analisa o percurso do El Dorado Tete e a evolução das condições de vida da população reassentada em Cateme nos últimos cinco anos. A principal conclusão é de que o El Dorado Tete implodiu e as condições de vida das pessoas reassentadas em Cateme estão em contínua degradação.
-
Library ResourceJournal Articles & BooksMay, 2017Mozambique
Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de investigação em curso no Observatório do Meio Rural (OMR) em Moçambique. A reflexão aqui apresentada inspira-se nos contributos das principais correntes teóricas e estudos empíricos relacionados com as estratégias de produção dos pequenos produtores.
-
Library ResourcePolicy Papers & BriefsMarch, 2015South Africa, Southern Africa, Sub-Saharan Africa
Drawing on insights from multiple studies, this policy brief addresses the importance of gender considerations for small-scale livestock farming communities relative to food security in the South African context. The brief examines some key elements of gender issues in relation to small-scale livestock farming, asks how some of these elements align with current policies and practices, and suggests a number of focused policy recommendations. Two thirds of the world’s 600 million poor livestock keepers are rural women.
-
Library ResourceManuals & GuidelinesMay, 2017Brazil
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
-
Library Resource
Uma análise sobre a localidade de Mucotuene na Província de Gaza
Journal Articles & BooksApril, 2017MozambiqueNos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 64,800 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.