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Land Library Search

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Search results

Showing items 1 through 9 of 8.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2015
    Mozambique

    Quarenta anos após a conquista da independência, a 25 de Junho de 1975, Moçambique continua a viver sob um clima de incerteza política em que os dois principais partidos, a Frelimo e a Renamo, estão quase sempre em conflito. Com efeito, após cerca de vinte anos de relativa paz, resultante da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em Roma, em 1992, que pôs fim a um conflito militar de quase dezasseis anos (1977-1992), o País voltou a viver momentos dramáticos entre 2013 e 2014, quando os dois beligerantes se confrontaram de novo militarmente.

  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    March, 2016
    Africa, Uganda

    The 1995 Constitution of the Republic of Uganda is one of the most gender sensitive constitutions in the world, with clear provisions for promoting and protecting the rights of women. This is also the case in relation to women’s land rights – the Constitution clearly vests land in the people of Uganda, including the rights of women to own and inherit land. Other land laws, including the Land Act, recognize and uphold women’s rights to land as individuals, and as part of a family or community.

  3. Library Resource
    Jurisprudence
    October, 2017
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  4. Library Resource
    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  5. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    June, 2010
    Mozambique

    O IESE realizou, a 22 e 23 de Abril de 2009, a sua II Conferência Científica subordinada à temática genérica “Padrões de Acumulação Económica e Dinâmicas da Pobreza em Moçambique”. Por que razão foi esta temática escolhida e o que significa?

  6. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    June, 2019
    South Africa

    The second national Urban Conference took place on 30 and 31 October 2018 in Johannesburg, South Africa. It was convened by the South African Cities Network (SACN) in partnership with the national departments of cooperative governance (COGTA), human settlements (DHS) and finance (National Treasury); the South Africa Local Government Association (SALGA), SA Council for Planners (SACPLAN), ICLEI – Local Governments for Sustainability, and the Gauteng Provincial Government.

  7. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    June, 2019
    South Africa

    The South African Cities Network (SACN) EPWP Reference Group is a peer-based platform, comprising key city officials responsible for implementing the EPWP in their respective cities. This collective has continued to meet quarterly over the 2017/18 period, providing a forum in which experiences and knowledge are exchanged. The Reference Group continues to contribute to enhancing coordination between the cities and other role players towards the effective and synergistic implementation of the EPWP.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2016
    Brazil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

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