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Search results

Showing items 1 through 9 of 1975.
  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    October, 2016
    South America, Africa, Europe, United States of America

    This yearbook chapter discusses the link between international investment law and commercial pressures on the world’s natural resources. It argues that changes in legal frameworks are redefining control over natural resources, and facilitating transitions toward more commercialised land relations. As pressures on resources increase, many national laws undermine the rights of people impacted by investments. If not properly thought through, international treaties to protect foreign investment could compound shortcomings of local and national governance.

  2. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2013
    Brazil

    Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2011
    Brazil

    Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem institucional Conteúdos do Estatuto da Cidade Um novo paradigma sobre a questão da propiedades Ordem pública e direitos colectivos Natureza jurídica do planejamento territorial Natureza da gestão urbana Lembrar do debate constituinte Limites da ordem jurídica Problemas de eficácia jurídica Problemas de

  4. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2015
    Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Dominican Republic, Ecuador, El Salvador, Haiti, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Trinidad and Tobago, Uruguay

    Un resumen de experiencias prometedoras en materia de vivienda adecuada y asentamientos humanos en América Latina y el Caribe. Dichas experiencias fueron seleccionadas por medio de un Comité Calificador, compuesto por representantes de las instituciones organizadoras del Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada, a partir de más de 70 concursantes.

  5. Library Resource
    Videos
    October, 2017
    Global

     

  6. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2016
    Brazil, Costa Rica

    Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a din¢mica contempor¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2014
    Myanmar

    In this report, Physicians for Human Rights (PHR) outlines the findings of its recent survey of households forcibly displaced by the Thilawa Special Economic Zone development project in Burma. The Japanese government and three Japanese companies partnered with the Burmese government and a consortium of Burmese companies to develop the site, a project that will require the relocation of nearly 1,000 families in total. PHR’s findings cover phase one of the project, during which 68 households were displaced.

  9. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    September, 2010
    Brazil

    (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba - comunicações - Sessão temática "Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas"l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização fundiária. Em linhas gerais, mais-valias fundiárias são incrementos sofridos pelo valor da terra, sejam decorrentes de esforço público ou privado.

  10. Library Resource
    GIZ (2018) A guide to peaceful co existence on private Mailo land in Uganda
    Training Resources & Tools
    February, 2018
    Africa, Uganda

    Mailo tenure is the most legislated form of tenure in Uganda, having its origins in the 1900 Buganda Agreement. Reforms over the years have seen the evolution of this tenure that is essentially freehold in nature, albeit with its local characteristics arising out of an unresolved tenant question. This status quo was reinstated in the 1995 Constitution, the Land Act and its subsequent amendments. Whereas it is expected that reforms introduced by the Constitution and Land Act would suffice in stabilizing Mailo tenure, this has not happened in practice.

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