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Showing items 1 through 9 of 157.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2013
    Brazil

    Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

  2. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2011
    Brazil

    Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem institucional Conteúdos do Estatuto da Cidade Um novo paradigma sobre a questão da propiedades Ordem pública e direitos colectivos Natureza jurídica do planejamento territorial Natureza da gestão urbana Lembrar do debate constituinte Limites da ordem jurídica Problemas de eficácia jurídica Problemas de

  3. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2016
    Brazil, Costa Rica

    Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a din¢mica contempor¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.

  5. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    September, 2010
    Brazil

    (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba - comunicações - Sessão temática "Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas"l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização fundiária. Em linhas gerais, mais-valias fundiárias são incrementos sofridos pelo valor da terra, sejam decorrentes de esforço público ou privado.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2007
    Brazil

    Historicamente a realidade fundiária brasileira, quer rural quer urbana, foi marcada pela existência de regulação formal, mas não aplicada integralmente, fazendo com que as regras do acesso   terra sejam bastante frágeis e incipientes.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    A invasão de terras urbanas no Brasil é parte intrínseca do processo de urbanização. Ela é gigantesca, como pretendemos mostrar aqui, e não é, fundamentalmente, fruto da ação da esquerda e nem de movimentos sociais que pretendem confrontar a lei. Ela é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário excludente e pela ausência de políticas sociais. No entanto, a dimensão e os fatos são dissimulados sob notável ardil ideológico.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    January, 2009
    Brazil

    Em 1986, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana define o conceito da reforma urbana como uma nova ética social, que condena a cidade como fonte de lucros para poucos em troca da pobreza de muitos. Assume­se, portanto, a crítica e a denúncia do quadro de desigualdade social, considerando a dualidade vivida em uma mesma cidade: a cidade dos ricos e a cidade dos pobres; a cidade legal e a cidade ilegal.

  9. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    July, 2006
    Brazil

    Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma atenção especial será dada para os atores que vêm protagonizando os mais recentes passos das políticas em questão, procurando identificar a escala e o alcance de mudanças recentes nessa área. Adotando o ponto de vista dos arranjos políticos, reconhece-se que as duas últimas décadas foram de significativas transformações, que se relacionam com proximidade com inovações também no instrumental técnico das políticas territoriais.

  10. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2006
    Brazil

    O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano. Nesse momento em que os municípios brasileiros estão revendo seus planos diretores e procurando a fórmula de uma cidade mais justa socioterritorialmente, esse conhecimento pode ser muito importante. Neste texto trataremos das relações entre a ação do poder público e do mercado imobiliário como atores responsáveis pelo processo de estruturação da cidade e da valorização de partes da cidade.

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