Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Search results
Showing items 1 through 9 of 14.-
Library ResourceReports & ResearchDecember, 2013Brazil
-
Library ResourceReports & ResearchMarch, 2013Mozambique
O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
-
Library ResourceReports & ResearchMarch, 2013Mozambique
O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
-
Library ResourceReports & ResearchJanuary, 2014Latin America and the Caribbean, South America, Brazil, ColombiaO informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as organizações da sociedade civil e do Estado compreendem este patrimônio cultural.
-
Library ResourceReports & ResearchJuly, 2013Brazil
A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Convocação 01/12 resulta no presente relatório que tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipo
-
Library ResourceJournal Articles & BooksFebruary, 2013Mozambique
Prevê-se que nos próximos anos Moçambique entre na lista dos dez maiores produtores de carvão e dos vinte maiores produtores de gás natural no mundo. Com $ 2,7 mil milhões investidos nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos em 2011 o país vive um autêntico frenesim de recursos minerais.
-
Library ResourceReports & ResearchMay, 2013Mozambique
Uma onda de investimento estrangeiro ligada aos recursos naturais em Moçambique, incluindo grandes reservas de carvão e gás natural offshore, promete novas possibilidades económicas para o país que durante muito tempo foi classificado como um dos mais pobres do mundo. As empresas multinacionais de mineração e de gás têm investido biliões de dólares em Moçambique nos últimos dez anos e o governo estima que vai atrair ainda cinquenta biliões de dólares de investimento adicional na próxima década.
-
Library ResourceReports & ResearchMay, 2013Brazil
O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A dispersão das propriedades cria um problema de retenção, que impede sua consolidação nas mãos de empreendedores interessados em remembrar e reparcelar o solo, condição indispensável para a verticalização e o adensamento de áreas dotadas de infraestrutura, que é uma importante diretriz do urbanismo atual.
-
Library ResourceReports & ResearchJuly, 2013Brazil
Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por interesses particulares. Nesse contexto, este artigo investiga as Operações Urbanas Consorciadas (OU) enquanto mecanismo de recuperação de mais-valias fundiárias. Partindo de um estudo sobre a OU Faria Lima (São Paulo-SP), discute-se de forma prospectiva a OU Linha Verde (Curitiba-PR), em fase inicial de implantação.
-
Library ResourceReports & ResearchJune, 2013Brazil
Diversos estudos sobre o Recife abordam a formação do primeiro núcleo urbano a partir do plano urbanístico do arquiteto holandês Pieter Post (1639) e defendem o crescimento urbano espont¢neo da cidade, estruturado a partir dos caminhos que articulavam os engenhos ao porto. A Planta da Cidade do Recife e Arredores, de 1932, retrata o traçado urbano da época, enquanto o extenso território restante estava ocupado pelos engenhos. Em menos de um século, o ¢mbito rural se parcela em loteamentos, cuja evolução pretende-se mostrar na pesquisa ora em desenvolvimento.
Land Library Search
Through our robust search engine, you can search for any item of the over 64,800 highly curated resources in the Land Library.
If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide.