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Showing items 1 through 9 of 146.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2013
    Brazil

    Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

  2. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2011
    Brazil

    Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem institucional Conteúdos do Estatuto da Cidade Um novo paradigma sobre a questão da propiedades Ordem pública e direitos colectivos Natureza jurídica do planejamento territorial Natureza da gestão urbana Lembrar do debate constituinte Limites da ordem jurídica Problemas de eficácia jurídica Problemas de

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    United States of America, Brazil, Latin America and the Caribbean

    As cidades americanas produziram um espaço único, muito diferente das áreas urbanizadas da Europa e da América Latina. Esta singularidade se deve a diversos fatores históricos que propiciaram um tipo de desenvolvimento urbano baseado em direitos individuais e interesses econômicos. Hoje, enquanto as cidades americanas lutam para corrigir os erros do passado, vê-se os mesmos erros sendo repetidos em outros países, notadamente o Brasil.

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2008
    Brazil

    Dados históricos, sociais e políticos, a expansão do cultivo de soja no Brasil em detrimento das terras de pequenos agricultores e áreas de deslocamento de populações pobres e violentas das cidades.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2016
    Brazil, Costa Rica

    Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    A ciência do solo e a agricultura urbana

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a din¢mica contempor¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    Brazil

    Este estudio tuvo como objetivo examinar el centro urbano la expansión territorial de Marechal Cândido Rondon (PR) en el período 1960 a 2008 a fin de vincular este proceso con la dinámica productiva del campo. Lanzados, como hipótesis central que, en caso de Marechal Cândido Rondon una estrecha relación entre la especulación inmobiliaria, la producción del espacio urbano y la producción económica del campo.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    April, 2009
    Brazil, United States of America

    El seguro agrícola es un instrumento eficaz en la gestión de riesgos rurales. Paradójicamente, su uso por los agricultores es relativamente bajo en la mayor parte del mundo. Una notable excepción son los Estados Unidos de América, país donde tiene éxito. El proceso, sin embargo, fue lento, muy costoso y con la participación del Estado. Así, los países que deseen incorporar este instrumento entre las prioridades de su política agrícola, como parece ser el caso de Brasil, deben tomar en cuenta los requisitos necesarios para tener éxito, y los problemas que genera.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    September, 2010
    Brazil

    (Artigo publicado em: Seminário Internacional de Curitiba - comunicações - Sessão temática "Projeto de Regularização Fundiária- Boas Práticas"l, setembro de 2010, Curitiba- PR.) O presente trabalho tece uma discussão teórica acerca dos instrumentos de recuperação das mais-valias fundiárias sob a perspectiva de gestão social da valorização do solo urbano, enfocando as possibilidades de otimização dos processos de regularização fundiária. Em linhas gerais, mais-valias fundiárias são incrementos sofridos pelo valor da terra, sejam decorrentes de esforço público ou privado.

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