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Showing items 1 through 9 of 24.
  1. Library Resource

    Comunicações apresentadas na Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e económicos

    Reports & Research
    October, 2010
    Mozambique

    A experiência económica de Moçambique é frequentemente  apresentada como  um  exemplo  de  sucesso  na  promoção  de  rápido  crescimento  com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano  são  determinados  pela  magnitude  das  taxas  de  variação,  isto  é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou  por  quão  pouco  variam)  os  indicadores  monetários,  chave  da  abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).

  2. Library Resource
    Legislation
    Brazil, Americas, South America

    This Act regulates the rights and obligations regarding rural real estates in order to implement the Agricultural Reform and to promote the Agricultural Policy. It is divided into 4 Parts composed of various Chapters.Part 1 is divided as follows: Principles and definitions (chap. I), defining types of agricultural land, associations, companies, cooperatives, etc.; Agreements (chap. II), laying down agreements between the agricultural Federal agents and the Brazilian Institute for Agricultural Reform which shall represent the central Government; Chapter III concerns (a) Public (sect.

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    Ecuador

    Comenzando con una breve revisión histórica, este artículo pretende exponer las razones principales que determinan la improcedencia de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales, la que se publicó en el Suplemento del Registro Oficial N.-711, de 14 de marzo de 2016.

  4. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    August, 2016
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico (1.: 2016: Campinas, SP)


    Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 4 a 5 de agosto de 2016, Campinas, SP – Campinas: Unicamp. IE, 2016.


     



  5. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2012
    Mozambique

    A terra volta a ser tema de debate em Moçambique, cinco anos após a aprovação de uma lei de terras na sequência de uma ampla consulta, naquele que foi um dos processos mais democráticos vividos no país nos anos 1990. A lei grangeou elogios por proteger os direitos dos camponeses e por criar, ao mesmo tempo, espaço para o investimento estrangeiro. O novo debate gira em redor de duas questões:

  6. Library Resource
    Legislation
    September, 2016
    Cape Verde

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.

  7. Library Resource

    Decreto-lei n. 52/2015 de 24 de Setembro.

    Legislation
    Cape Verde, Africa, Western Africa

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July, approving the special legal regime for the implementation of land registers in the islands of Sal, Boa Vista, São Vicente and Maio.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    Este é o segundo número da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE no ano de 2010, e que tem como objectivo primeiro contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país. Reflectindo a decisão editorial tomada no início da série, este livro reúne trabalhos de investigadores permanentes e associados do IESE e contribuições de outros autores de reconhecido mérito, numa construção única, mas rica, de diferentes experiências, abordagens e posições sobre algumas das grandes questões que a sociedade moçambicana enfrenta, ou deve enfrentar.

  9. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2018
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     

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