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10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo

Reports & Research
December, 2013
Brazil
land-use planning
land management
sustainable land use
land policies
land law
Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no Â¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.
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10 anos do Estatuto da Cidade: razão de otimismo, ou razão de descrença?

Reports & Research
October, 2011
Brazil
land policies
land law
Estatuto da Cidade se insere em amplo processo de reforma jurídica Complementação por novas leis federais Uma nova ordem jurídico-urbanística Ordem jurídica mudou significativa e Estructuralmente Nova ordem institucional na esfera federal Mercantilização da cidade Defasagem jurídica Defasagem institucional Conteúdos do Estatuto da Cidade Um novo paradigma sobre a questão da propiedades Ordem pública e direitos colectivos Natureza jurídica do planejamento territorial Natureza da gestão urbana Lembrar do debate constituinte Limites da ordem jurídica Problemas de eficácia jurídica Problemas de
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[Information geo-processing and its statistical treatment in the scope of "montado" project [Portugal]]

Conference Papers & Reports
December, 2006
Portugal
land-use planning
land policies
geographical information systems
land economics
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A (in)sustentabilidade do desenvolvimento urbano nos Estados Unidos: o que as cidades brasileiras podem aprender com as americanas

Journal Articles & Books
United States of America, Brazil, Latin America and the Caribbean
Urban Tenure
urban areas
urban planning
development
land policies
As cidades americanas produziram um espaço único, muito diferente das áreas urbanizadas da Europa e da América Latina. Esta singularidade se deve a diversos fatores históricos que propiciaram um tipo de desenvolvimento urbano baseado em direitos individuais e interesses econômicos. Hoje, enquanto as cidades americanas lutam para corrigir os erros do passado, vê-se os mesmos erros sendo repetidos em outros países, notadamente o Brasil.
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A Agricultura Familiar da Soja na Regiao Sul e o Monocultivo do Maranhao

Journal Articles & Books
December, 2008
Brazil
agriculture
agrarian structure
Dados históricos, sociais e políticos, a expansão do cultivo de soja no Brasil em detrimento das terras de pequenos agricultores e áreas de deslocamento de populações pobres e violentas das cidades.
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A cidade é de todos nós

Reports & Research
July, 2016
Brazil, Costa Rica
land access
tenure security
land markets
land economics
land valuation
land-use planning
land management
sustainable land use
land policies
land law
Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.
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A ciência do solo e a agricultura urbana

Manuals & Guidelines
February, 2017
Brazil
Land & Investments
agrarian reform
agrarian structure
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
A ciência do solo e a agricultura urbana
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A DINÂMICA CAPITALISTA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO PORTO DO RIO: FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA, APROPRIAÇÃO PRIVADA DO FUNDO PÚBLICO E FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA URBANA.

Manuals & Guidelines
January, 2018
Brazil
land policies
land law
O artigo problematiza a política de desenvolvimento urbano para a região portuária do Rio de Janeiro formulada através do Projeto Porto Maravilha. Analisa a centralidade da produção social do espaço urbano para a dinÂ¢mica contemporÂ¢nea da acumulação por espoliação. Discute a forma como esta política está ancorada na flexibilização do planejamento urbano, na transformação da terra em finança, na apropriação privada dos recursos do fundo público e da terra pública e em uma concepção de cidade baseada em um modo de vida desigual.
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A Economia Exterativa e Desafios de Industrialização em Moçambique

Comunicações apresentadas na Conferencia do Instituto de Estudos Sociais e económicos

Reports & Research
October, 2010
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
agricultural and rural legislation
land administration
A experiência económica de Moçambique é frequentemente apresentada como um exemplo de sucesso na promoção de rápido crescimento com estabilização e redução da pobreza. O grau e a robustez do sucesso económico moçambicano são determinados pela magnitude das taxas de variação, isto é, por quanto é que a economia cresce e a pobreza reduz, e por quão estáveis são (ou por quão pouco variam) os indicadores monetários, chave da abordagem monetarista de estabilização (inflação, reservas internacionais e taxa de câmbio).
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A EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR: A PRODUÇÃO DA CIDADE A PARTIR DO CAMPO

Reports & Research
Brazil
Urban Tenure
urban areas
urbanization
land use
land policies
Este estudio tuvo como objetivo examinar el centro urbano la expansión territorial de Marechal Cândido Rondon (PR) en el período 1960 a 2008 a fin de vincular este proceso con la dinámica productiva del campo. Lanzados, como hipótesis central que, en caso de Marechal Cândido Rondon una estrecha relación entre la especulación inmobiliaria, la producción del espacio urbano y la producción económica del campo.