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A catástrofe climática e o ataque neoliberal à Índia rural

Reports & Research
October, 2019
Asia, India
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land, Climate Change & Environment
agriculture
community land rights
farmers
food security
land governance
local communities
poverty
O Censo Indiano de 2011 contabilizou 833 milhões de pessoas vivendo em áreas rurais, sendo agricultores cerca de 95,8 milhões. A Índia rural, nas últimas décadas, passa por uma grave crise agrária, como consequência da comercialização da agricultura, da dominação do setor por corporações multinacionais, dívidas enormes entre os pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas. Há uma epidemia de suicídios, altas taxas de desnutrição e crises em cascata entre artesãos e mineiros, os outros trabalhadores de áreas rurais.
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A insustentável leveza do capitalismo “verde”

Journal Articles & Books
July, 2021
Global
Land & Investments
Land, Climate Change & Environment
sustainable development
nature reserves
sustainable land use
natural resources
land economics
A crise ecológica contemporânea tem contribuído para revigorar o debate académico em torno do conceito de capitalismo e da sua relação com a ecologia. Neste ensaio procuraremos caracterizar o que é o capitalismo e apresentar diferentes posicionamentos em resposta à questão de saber se ele pode ser compatível com a sustentabilidade ecológica do planeta. A questão do crescimento económico como requisito do capitalismo será abordada.
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A lei de terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais

Reports & Research
March, 2018
Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Land & Gender
gender equity
gender equity in access to land
land governance
sustainable land use
natural resources
land rights
human settlements
A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

Journal Articles & Books
October, 2017
Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
Land Conflicts
community land rights
disturbance
extractive industries
land conflicts
land dispute
land governance
land inheritance rights
land rights
local communities
mining
right of first occupancy
territory
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
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A organização dos trabalhadores agrícolas na reforma agrária: o caso de Baleizão

Journal Articles & Books
November, 2002
Europe, Portugal
agricultural and rural legislation
agrarian reform
rural areas
agriculture
rural population
Duas posições opostas apresentam os trabalhadores agrícolas alentejanos ou como incapazes de participar em associações formais ou como “revolucionários naturais”. Partindo do caso de Baleizão, com particular referência à Reforma Agrária da década de 70, argumenta-se que ambas as perspectivas ignoram o pragmatismo associado a conjunturas específicas.
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A PROPRIEDADE E O USO DA TERRA NA GUINÉ-BISSAU

Journal Articles & Books
March, 2022
Africa, Guinea-Bissau
Indigenous & Community Land Rights
land use
land rights
property
O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
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A relação homem - natureza nas formas de uso e propriedade da terra na Amazônia: um estudo baseado nas comunidades do assentamento Iporá

Journal Articles & Books
Reports & Research
June, 2001
South America, Brazil
Indigenous & Community Land Rights
community land rights
indigenous peoples' lands
local communities
nature reserves
territory
O presente trabalho aborda a relação homem - natureza na Amazônia com base no estudo de caso do Assentamento de Reforma Agrária Iporá. A análise centra-se no estudo das formas de uso e propriedade da terra, a partir da trajetória de vida dos assentados. Entendendo que as formas de relação homem-natureza hoje configuradas na Amazônia são resultado de construção histórico social.
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A sustentabilidade ambiental como direcionador estratégico ao processo de reindustrialização no Brasil

Journal Articles & Books
December, 2012
South America, Brazil
Land, Climate Change & Environment
sustainable development
environment
sustainable land management
sustainable land use
O presente trabalho objetiva apresentar uma proposta de direcionamento político e econômico para a indústria brasileira, voltando-se para um contexto de sustentabilidade ambiental como posicionamento estratégico na competitividade internacional, servindo assim como uma alternativa de combate ao atual processo de desindustrialização no país.
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A vulnerabilidade e segurança alimentar da região da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA)

Journal Articles & Books
September, 2021
Africa, Benin, Burkina Faso, Guinea-Bissau, Côte d'Ivoire, Mali, Niger, Senegal, Togo
Land & Food Security
food security
hunger
agriculture
natural resources
A África tem potencial na agricultura, com terras férteis não utilizadas. Na parte ocidental, com abundantes recursos naturais e humanos, a agricultura representa a riqueza e é um importante catalisador para alcançar segurança alimentar. Esta pesquisa analisou a vulnerabilidade e a segurança alimentar nas regiões dos países da União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA): Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Os períodos foram selecionados de acordo com a disponibilidade dos dados de cada país, de 2013 até 2018.
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ADMINISTRAÇÃO DA TERRA EM TIMOR-LESTE

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES: LIÇÕES APRENDIDAS NA ALBÂNIA, MOÇAMBIQUE, RUANDA E TAILÂNDIA

Reports & Research
October, 2005
Timor-Leste
land administration
agriculture
property
research
Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da terra.