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Showing items 1 through 9 of 877.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2013
    Brazil

    Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.

  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    March, 2020
    India

    Rhe North-East Land Conference, organized by the Martin Luther Christian University (MLCU), Shillong, North-Eastern Region Community Resource Management Programme (NERCORMP), Shillong; North East Network (NEN), NRMC-Centre for Land Governance (NRMC-CLG); and Rongmei Naga Baptist Convention (RNBA), Manipur evident the significance tenure dynamics and development paradigms in North East Region deliberating on land, laws, locals and livelihoods on 30-31st January, 2020 at Shillong. 

  3. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2015
    Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Dominican Republic, Ecuador, El Salvador, Haiti, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Trinidad and Tobago, Uruguay

    Un resumen de experiencias prometedoras en materia de vivienda adecuada y asentamientos humanos en América Latina y el Caribe. Dichas experiencias fueron seleccionadas por medio de un Comité Calificador, compuesto por representantes de las instituciones organizadoras del Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada, a partir de más de 70 concursantes.

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2015

    Het antwoord op 3 vragen over Kosten en baten van NKG bewerking op basis van verschillende onderzoeken in Nederland

  5. Library Resource
    A Better World Volume 4

    Actions and commitments to the Sustainable Development Goals

    Journal Articles & Books
    August, 2018
    Global

    With the establishment of the UN Sustainable Development Goals (SDGs) in 2015, the Human Development Forum at Tudor Rose has expanded its publishing operation with the creation of a series of volumes entitled A Better World, each dedicated to one or more of the 17 SDGs. This volume, published in September 2018, covers Goal 15: Life on Land, and particularly Goal 15.3, which aims to achieve Land Degradation Neutrality
    (LDN) globally by 2030.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2016
    Brazil, Costa Rica

    Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.

  7. Library Resource
    CES
    Journal Articles & Books
    July, 2021
    Global

    A crise ecológica contemporânea tem contribuído para revigorar o debate académico em torno do conceito de capitalismo e da sua relação com a ecologia. Neste ensaio procuraremos caracterizar o que é o capitalismo e apresentar diferentes posicionamentos em resposta à questão de saber se ele pode ser compatível com a sustentabilidade ecológica do planeta. A questão do crescimento económico como requisito do capitalismo será abordada.

  8. Library Resource
    Valentina Alfredo Veleta
    Reports & Research
    March, 2018
    Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
    A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
  9. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2009
    Brazil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    September, 2019
    Global

    Climate- and human-induced land degradation endangers the future survival of our planet. A new focus on achieving Land Degradation Neutrality (LDN) seeks to spark and grow transformative efforts to avoid, reduce and reverse land degradation through gender- and socially-equitable means.

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