Resumo Após uma década da aprovação do Estatuto da Cidade - marco regulatório da política urbana no Brasil inserido no ¢mbito das reformas políticas e jurídicas anunciadas pela Constituinte de 1988 - cabe debater se, onde, quando e de que forma este tem sido implementado no país. Este balanço não pode deixar de considerar as dimensões do processo político e social que deram origem ao Estatuto, assim como de que forma estas mesmas dimensões foram se transformando no país ao longo dos dez anos que nos separam de sua aprovação pelo Congresso Nacional.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2013Brazil
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Library ResourceConference Papers & ReportsMarch, 2020India
Rhe North-East Land Conference, organized by the Martin Luther Christian University (MLCU), Shillong, North-Eastern Region Community Resource Management Programme (NERCORMP), Shillong; North East Network (NEN), NRMC-Centre for Land Governance (NRMC-CLG); and Rongmei Naga Baptist Convention (RNBA), Manipur evident the significance tenure dynamics and development paradigms in North East Region deliberating on land, laws, locals and livelihoods on 30-31st January, 2020 at Shillong.
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Library ResourceReports & ResearchMay, 2015Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Dominican Republic, Ecuador, El Salvador, Haiti, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Trinidad and Tobago, Uruguay
Un resumen de experiencias prometedoras en materia de vivienda adecuada y asentamientos humanos en América Latina y el Caribe. Dichas experiencias fueron seleccionadas por medio de un Comité Calificador, compuesto por representantes de las instituciones organizadoras del Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada, a partir de más de 70 concursantes.
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Library ResourceJournal Articles & BooksDecember, 2015
Het antwoord op 3 vragen over Kosten en baten van NKG bewerking op basis van verschillende onderzoeken in Nederland
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Library Resource
Actions and commitments to the Sustainable Development Goals
Journal Articles & BooksAugust, 2018GlobalWith the establishment of the UN Sustainable Development Goals (SDGs) in 2015, the Human Development Forum at Tudor Rose has expanded its publishing operation with the creation of a series of volumes entitled A Better World, each dedicated to one or more of the 17 SDGs. This volume, published in September 2018, covers Goal 15: Life on Land, and particularly Goal 15.3, which aims to achieve Land Degradation Neutrality
(LDN) globally by 2030. -
Library ResourceReports & ResearchJuly, 2016Brazil, Costa Rica
Apresentação de Evaniza Rodrigues, Brasil, para a Reunião de Especialistas sobre Governança do Solo e Segurança de Posse na América Latina e Caribe, realizada em San José, Costa Rica, em Julho 2016. Função social da propriedade urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJuly, 2021Global
A crise ecológica contemporânea tem contribuído para revigorar o debate académico em torno do conceito de capitalismo e da sua relação com a ecologia. Neste ensaio procuraremos caracterizar o que é o capitalismo e apresentar diferentes posicionamentos em resposta à questão de saber se ele pode ser compatível com a sustentabilidade ecológica do planeta. A questão do crescimento económico como requisito do capitalismo será abordada.
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceConference Papers & ReportsApril, 2009Brazil
O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento comunitário e participação das comunidades locais.
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Library ResourceManuals & GuidelinesSeptember, 2019Global
Climate- and human-induced land degradation endangers the future survival of our planet. A new focus on achieving Land Degradation Neutrality (LDN) seeks to spark and grow transformative efforts to avoid, reduce and reverse land degradation through gender- and socially-equitable means.
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