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  1. Library Resource
    Fonte: Agencia Brasil

    REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

    Journal Articles & Books
    October, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
  2. Library Resource
    Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
    Journal Articles & Books
    September, 2017
    Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
    Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
  3. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    O quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.
  4. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2018
    South America, Brazil
    Esse E-book tem como escopo divulgar um dos resultados das investigações e reflexões realizadas no âmbito do Projeto de Pesquisa “Governança Fundiária e Integração: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, com financiamento da CAPES, no Programa Pró-Integração, Edital N° 3157/2013, Processo N° 23038.009858/2013-31. Os trabalhos iniciaram em 2014 e finalizaram em novembro de 2018.
     
  5. Library Resource
    GT
    Conference Papers & Reports
    March, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    Internationally there are an alarming number of violations of indigenous peoples’ land and human rights. Brazil is currently under the spotlight as the heightening of the political crisis that led to the impeachment of Dilma Rousseff brings national and international concerns over the uncertainty related to changes in policy that may be adopted by the interim Government in relation to indigenous peoples land rights.

  6. Library Resource
    GT
    Conference Papers & Reports
    March, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    The article aims to evidence existing gap between the declarations for ITR and the amount that should be collected. To better understand its limitations, a historical backgroung is outlined along with its mechanisms and known frauds. All legal and regulatory changes were presented as well.
     
  7. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2018
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  8. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil

    This article presents a comparison for the impact from lack of land governance in Brazil between livestock and agricultural production. It begins with a brief description of the land regulatory system and its development in Mato Grosso do Sul State and Brazil. The methodology was based on focus groups research, conducted by CEPEA/USP (Center for advanced Studies on Applied Economics/University of São Paulo) on local production sites in Mato Grosso do Sul state, where a regional modal farm was established.

  9. Library Resource
    GT
    Conference Papers & Reports
    May, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
  10. Library Resource
    etnografica
    Journal Articles & Books
    May, 2017
    South America, Brazil, French Guiana

    Este artigo trata das dinâmicas contemporâneas da comunicação interétnica entre povos indígenas e o universo de atores e discursos ambientalistas no Brasil. A etnografia do contexto local de comunidades que vivem na terra indígena Jacamim, situada em Roraima, na fronteira com a Guiana, apresenta diferentes posicionamentos indígenas quanto às discussões sobre o conceito de “meio ambiente”. O objetivo é refletir sobre a ideia de “dialogia” que parece marcar as políticas indígenas do conhecimento diante das práticas hegemônicas de comensuração.

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