Legally recognized and secure land and resource rights are fundamental to the advancement of global peace, prosperity, and sustainability. From the development of human cultures to the realization of democracy itself, tenure security underpins the very fabric of human society and our relationship to the natural environment. Today, insecure tenure rights threaten the livelihoods and wellbeing of a third of the world’s population, and with it, the very future of our planet.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsOctober, 2017Global, Africa, Latin America and the Caribbean, Asia
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UM ESTUDO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DAS GRANDES OBRAS
Reports & ResearchFebruary, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEsta Dissertação de Mestrado pretende propor uma reflexão sobre cosmologia e território entre os Truká, povo indígena ribeirinho morador do submédio São Francisco, que habita no arquipélago cuja maior ilha é a Ilha da Assunção, localizada no Município de Cabrobó (PE).
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Journal Articles & BooksOctober, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilO quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2018South America, BrazilEsse E-book tem como escopo divulgar um dos resultados das investigações e reflexões realizadas no âmbito do Projeto de Pesquisa “Governança Fundiária e Integração: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, com financiamento da CAPES, no Programa Pró-Integração, Edital N° 3157/2013, Processo N° 23038.009858/2013-31. Os trabalhos iniciaram em 2014 e finalizaram em novembro de 2018.
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Library ResourceConference Papers & ReportsMarch, 2017Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
Internationally there are an alarming number of violations of indigenous peoples’ land and human rights. Brazil is currently under the spotlight as the heightening of the political crisis that led to the impeachment of Dilma Rousseff brings national and international concerns over the uncertainty related to changes in policy that may be adopted by the interim Government in relation to indigenous peoples land rights.
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Library ResourceConference Papers & ReportsMarch, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilThe article aims to evidence existing gap between the declarations for ITR and the amount that should be collected. To better understand its limitations, a historical backgroung is outlined along with its mechanisms and known frauds. All legal and regulatory changes were presented as well.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2018Latin America and the Caribbean, South America, BrazilÉ com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
This article presents a comparison for the impact from lack of land governance in Brazil between livestock and agricultural production. It begins with a brief description of the land regulatory system and its development in Mato Grosso do Sul State and Brazil. The methodology was based on focus groups research, conducted by CEPEA/USP (Center for advanced Studies on Applied Economics/University of São Paulo) on local production sites in Mato Grosso do Sul state, where a regional modal farm was established.
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Library ResourceConference Papers & ReportsMay, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilO presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
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