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  1. Library Resource

    UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE

    Reports & Research
    July, 2008
    Timor-Leste

    O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.

  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    July, 2008
    Timor-Leste

    O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos pós-coloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal



    O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

  5. Library Resource
    January, 2011
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


  6. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2014
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Resumo

    Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e

    institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas

    pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

    contexto de outros eventuais mecanismos regulatórios e de concertação politica e social vinculada à

    agricultura, meio ambiente ou, mais genericamente, à segurança alimentar e nutricional.

  7. Library Resource
    UN Resolutions
    November, 2014
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente. As orientações foram oficialmente aprovadas pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial, em 11 de maio de 2012.


  8. Library Resource

    Decreto Lei n. 5/2015 de 22 de Janeiro.

    Legislation
    Timor-Leste, Asia, South-Eastern Asia

    This Decree-Law, consisting of six Chapters, approves the Statute of the Special Administrative Region of Oe-Cusse Ambeno. Law No. 3/2014, of June 18, established the Special Administrative Region of Oe-Cussi Ambeno and the Special Economic Zone of Social Economy of Oecussi Ambeno and Atauro, setting the foundations that govern them, in accordance with the provisions the Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste. The Decree-Law is divided as follows: Nature and Principles (Chap. I); Duties, Powers and Autonomy (Chap.

  9. Library Resource

    Decreto-Lei n.º 7/2007 de 5 de Setembro

    Legislation
    Timor-Leste, Asia, South-Eastern Asia

    This Decree-Law, consisting of 4 Chapters, approves the structure of the IV Constitutional Government of Timor-Leste. It establishes composition, competences and duties of the Fourth Reform of the Government of the country and specifies all the area involved in order to allow to face the problems of the country according to the needs and priority of its population.

    Implemented by: Decree-Law No. 16/2008 approving the State Secretariat for the Promotion of Gender Equality. (2008-06-04)
    Implements: Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste. (2002-03-22)

  10. Library Resource

    Decreto-Lei n. 14/2003 de 24 de Setembro.

    Legislation
    Timor-Leste, Asia, South-Eastern Asia

    This Decree-Law, consisting of 42 articles divided in 4 Chapters, regulates functions, duties and structure of National Public Companies of Timor Leste. The Decree-Law establishes the requirements to be satisfied in order to being considered as a public company and is divided as follows: General provisions (Chap. I); Organs (Chap. II); Financial and Economic Management (Chap. III); Cessation, extintion, fusion, etc. of National Public Companies (Chap. IV).

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