This Act, consisting of 40 sections, makes provisions with respect to land tenure rights, conveyance of lands, easements, transfer of land, leases, mortgages, foreign governments right to own land and various other matters relative to the registration of titles, use of land rights, transfer of land, etc.
This Order, made under section 5 of the Town and Country Planning Act, provides for a wide variety of matters regarding the administration and development of the areas of the Parishes of Kingston and Saint Andrew and the Pedro Cays as described in the First Schedule.
La presente Resolución expide los determinantes ambientales para la formulación, revisión y ajuste de los Planes de Ordenamiento Territorial (POT), Planes Básicos y Esquemas de Ordenamiento Territorial del Distrito Turístico y Cultural de Cartagena de Indias y de los municipios pertenecientes a las ecorregiones de la Corporación Autónoma Regional del Canal del Dique (CARDIQE).
Bosques para el desarrollo: el debate en la Amazonía
Pablo Pacheco *
* Arantxa Guereña
La agricultura ya no es la base de las economías suramericanas pero sigue siendo estratégica en el empleo, la balanza comercial, el crecimiento económico, equilibrio territorial y seguridad alimentaria. Los gobiernos de la región deben revisar su sesgo hacia la agroexportación, su miopía de género, garantizar el equilibrio en el acceso a la tierra y el agua y situar la pequeña agricultura en el centro de las políticas agrarias y de inversión pública. Esta sería una vía para reducir la pobreza y la desigualdad.
A reinvenção da democracia brasileira, os novos sujeitos coletivos e as lutas camponesas.
Por Claudio A. Dourado de Oliveira
As lógicas antropocêntricas do capitalismo enquanto civilização dominante e com os diversos socialismos reais que existiram até agora – deverão ser repensados a partir de posturas sociobiocêntricas e não serão atualizados simplesmentemudando seus sobrenomes. Não esqueçamos que socialistas e capitalistas de todos os tipos se enfrentaram e ainda se enfrentam no quadrilátero do desenvolvimento e do progresso (Acosta, 2016).
Nesse artigo buscamos explicitar o silêncio acerca da relação espaço-poder que se dá tradicionalmente na tradição do pensamento ocidental, inclusive no campo do pensamento crítico. Mais do que falar de utopias queremos trazer ao debate a relação espaço-poder e não de modo abstrato, mas inspirando-nos em algumas experiências em curso de movimentos sociais na América Latina e, por isso, é da relação utopia-topoi que nos ocupamos.
Estudio descriptivo y exploratorio sobre la situación general del desarrollo rural y sus principales actores en los cuatro países andinos, Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú. Se realizó con la colaboración de consultores en cada país.
são 18 pequenas comunidades camponesas espalhadas pela caatinga, território remanescente de terras públicas devolutas, somando 144 mil hectares e uma Estimativa de 800 famílias. Essas comunidades situam à margem direita do Rio São Francisco e estão ameaçadas pelo projeto de Irrigação do Baixio de Irecê
A comunidade de Pilões tem origem a partir de uma ocupação realizada por 25 famílias numa propriedade de 780,4625 hectares, situada na região de Jacobina, noroeste da Bahia, extremo Norte da Chapada Diamantina. a fazenda tiveram suas atividades encerradas em 1990, mas as famílias ocuparam em 2001 com o apoio do Movimento CETA.
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